Julier condena Marchetti e De Vitto

A poucos dias de deixar a magistratura para seguir carreira política, o juiz federal Julier Sebastião da Silva condenou os ex-secretários de Estado Vilceu Marchetti e Geraldo De Vitto pelo superfaturamento na aquisição de 705 máquinas pelo governo, que ficou conhecido como o “escândalo do maquinário”. Os ex-secretários foram condenados por ato de improbidade administrativa, o que culminou na perda de seus direitos políticos por cinco anos, bem como em uma multa de R$ 10 mil para cada. Em contrapartida, Julier absolveu o ex-secretário de Fazenda Eder Moraes (PMDB) e o senador Blairo Maggi (PR), governador do Estado à época do escândalo. Para o juiz, eles “limitaram-se a obtenção dos recursos e não a sua destinação, tarefa que fora reservada às secretarias cujos titulares eram Geraldo De Vitto e Vilceu Marchetti”. Apesar disso, notificou o Estado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil a tomarem as medidas necessárias para reaver o dinheiro desviado. Julier pontua na sentença que todos foram coniventes com o esquema. “É flagrante a responsabilidade do Estado de Mato Grosso, do BNDES e do Banco do Brasil, que são os principais operadores do contrato, seus subescritores e a quem compete a fiscalização quanto ao destino dos recursos envolvidos”, fiz trecho do despacho. O processo estava concluso para sentença desde o último dia 10, mas esperava-se que Julier não o sentenciasse porque parte dos réus são políticos ainda atuantes. O juiz se filia ao PMDB no próximo dia 1º. MT 100% EQUIPADO - Conforme a denúncia do Ministério Público, houve superfaturamento de R$ 44 milhões na aquisição das máquinas do programa “MT 100% Equipado”, lançado em 2010. A fraude foi confirmada por meio de uma perícia, que apontou sobrepreço em 81% nos lotes da licitação. Conforme o laudo, algumas máquinas chegaram a custar R$ 80 mil a mais que o preço de mercado. De Vitto e Marchetti, além as 10 empresas envolvidas no esquema, terão que devolver os R$ 44 milhões aos cofres públicos, com as devidas correções monetárias. As empresas ainda terão que pagar multa de R$ 20 mil cada, com exceção da Extra Caminhões, que colaborou com as investigações. Elas ainda foram impedidas de firmar contrato com o Poder Público pelos próximos cinco anos. Também foram citados no processo o servidor público Valter Sampaio e os empresários: Ricardo Lemos Fontes, José Renato Nucci, Valmir Gonçalves de Amorim, Marcelo Fontes Corrêa Meyer, Otávio Conselvan, Sílvio Scalabrin, Rui Denardim, Harry Klein, Rodnei Vicente Macedo e David Mondin. As empresas denunciadas foram a Tork Sul Comércio de Peças e Máquinas Ltda.; Dymac Máquinas Rodoviárias Ltda.; Tecnoeste Máquinas e Equipamentos Ltda.; Cotril Máquinas e Equipamentos Ltda.; Auto Sueco Brasil Concessionária de Veículos Ltda.; Mônaco Diesel Caminhões e Ônibus Ltda.; Cuiabá Diesel – Rodobens Caminhões Cuiabá S/A e Iveco Latin América Ltda.