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Quinta-feira, 25 de Junho de 2009, 22h:16

SINOP

Juarez perde mandato e fica inelegível

Prefeitura de Sinop ficará sob o comando do aliado do prefeito cassado, Juarez Costa, o vereador Mauro Garcia, também do PMDB

RAFAEL COSTA
Da Reportagem
Por maioria de quatro votos a dois, Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu manter a sentença que cassou o registro de candidatura do prefeito eleito de Sinop (500 quilômetros ao norte de Cuiabá), Juarez Costa (PMDB), e do vice-prefeito Aumeri Carlos Bampi (PT), tornando-os inelegíveis pelo período de três anos. A decisão atende ao pedido da coligação ‘Ação e Desenvolvimento’, encabeçada pelo candidato derrotado Paulo Fiuza (PV). O presidente da Câmara Municipal, Mauro Garcia (PMDB), assumirá o cargo até a realização de novas eleições que deverá ser deliberada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Juarez Costa tentava reverter a decisão do juiz de primeira instância João Manoel Guerra que aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que apontava compra de votos por meio da entrega de ticket combustível a motoristas. A decisão de manter a sentença de primeiro grau põe fim a uma sequência de julgamentos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Anteriormente, o processo havia sido apreciado pelo Pleno em outras quatro ocasiões. Na terça-feira (23), o juiz Yale Sabo Mendes pediu vistas do processo após o juiz José Zuquim acompanhar os magistrados José Pires da Cunha e Juvenal Pereira e votar a favor da cassação. A posição acompanhou o procurador regional eleitoral Thiago Lemos de Andrade que também se posicionou favorável perda do mandato. Apenas o relator do processo, Renato Vianna, e a juíza Maria Abadia Aguiar votaram pela absolvição. Na defesa do voto que sacramentou a cassação de Juarez Costa, o juiz Yale Sabo Mendes alegou que não restava dúvidas de que houve compra de votos por conta da sustentação das provas. A decisão levou ao ‘placar’ de 4 a 2 e logo depois entrou em pauta o mérito da liminar expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que mantinha o peemedebista no cargo. A liminar ficava prejudicada diante da rejeição do recurso, o que levou o juiz José Zuquim a cassá-la. Efeito – A cassação do mandato do prefeito eleito de Sinop Juarez Costa levará a uma remontagem da configuração do cenário político mato-grossense. Isso porque já são 18 prefeitos cassados pela Justiça Eleitoral, o que corresponde a 12,76% dos 141 municípios. Entretanto, dois prefeitos cassados retornarão aos cargos após decisão do TRE que são Marcelo Ribeiro (Barão de Melgaço) e Erival Capistrano (Diamantino). Sinop se iguala aos municípios de Santo Antônio de Leverger e Tangará da Serra que ainda esperam a realização de novas eleições após a cassação de seus prefeitos eleitos por abuso de poder político e econômico.

Edição EDIÇÃO 16962




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