Incentivos fiscais voltam à discussão na Assembleia

O programa de incentivos fiscais do governo de Mato Grosso será discutido hoje a partir das 14h Assembleia Legislativa durante audiência pública. Paralela a esta discussão, uma comissão de deputados estaduais participa de uma visita às obras da Arena Pantanal, em Cuiabá. Secretários de Estado, representantes da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) vão participar das discussões sobre a política de incentivos fiscais. O assunto é recorrente e divide opiniões dos deputados. A audiência, requerida pelo deputado Carlos Avalone (PSDB), será aberta ao público, que terá espaço para fazer seus questionamentos sobre a concessão de incentivos fiscais pelo Estado. O deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), junto com o tucano, é um dos críticos deste programa. Já o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), é um dos defensores da política adotada pelo governo. Para o tucano, a audiência pode ser esclarecedora sobre alguns pontos do programa de incentivos fiscais. “Nossa intenção é explicar o que são os incentivos, como funcionam e a necessidade de se ampliar os benefícios de maneira igual”, pondera Avalone. O parlamentar teme que a audiência seja esvaziada por parte dos deputados por conta da visita à Arena Pantanal, liderada pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das obras da Copa do Mundo na Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Sérgio Ricardo (PR). A concessão de incentivos fiscais é a principal política adotada pelo Estado para atrair novas empresas para Mato Grosso. Contudo, há divergências sobre o assunto. Há uma semana, Riva se posicionou sobre o programa. Conforme ele, o Estado concedeu R$ 2 bilhões de incentivos, enquanto as empresas beneficiadas investiram cerca de R$ 13 bilhões. O parlamentar argumenta que os investimentos feitos pelo Estado a população recebe a contrapartida com a geração de empregos. Riva afirma que a política de incentivos fiscais precisa ser disciplinada. Ele disse haver empresas que não têm conhecimento do benefício. As empresas contempladas são obrigadas a cumprir uma série de exigências também de cunho social. Após fazer questionamentos públicos sobre a concessão dos benefícios, o democrata solicitou ao governo a relação das empresas que recebem incentivos fiscais.