Governo pode extinguir autarquias

Em virtude da crise econômica, o Governo do Estado está fazendo uma análise do custo-benefício das empresas “descentralizadas” MT-Par, Metamat e Fapemat e já cogita extingui-las - inclusive, com a demissão dos servidores efetivos e exoneração dos comissionados. A MT-Gás também estaria com os dias contados. A missão de estudar a equação formada por custo, investimentos e “entregas” de cada estatal e verificar se o resultado é positivo ou negativo para o Governo e a sociedade é da Câmara de Gestão do Governo, formada pelos secretários Paulo Brustolin (Fazenda), Marco Marrafon (Planejamento) e Júlio Modesto (Gestão). Três fontes do Palácio Paiaguás confirmaram a realização desse estudo. Segundo uma delas, é forte dentro do Governo o pensamento de que o Estado deva ter apenas o papel de regulador de serviços, e não de operador finalístico. A MT-Par, por exemplo, pode comprar e vender participações acionárias, constituir empresas com ou sem propósito específico, firmar parcerias e participar do capital de empresas públicas ou privadas e gerir ativos patrimoniais e financeiros. São serviços típicos de empresas de investimento que visam ao lucro, o que não é o caso do Estado. Ligada à Secretaria de Planejamento, a MT-Par tem, para este ano, um orçamento de R$ 3,18 milhões. Já a Metamat (Companhia Mato-grossense de Mineração) tem como objetivo “garantir ao Estado e a sua população o acesso aos benefícios gerados pelo aproveitamento dos seus recursos minerais”, de acordo com o site da instituição. Presidida por Elias Santos, irmão do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), a companhia tem, em 2016, R$ 14,2 milhões de orçamento. MAIOR ORÇAMENTO - Dentre as descentralizadas com chance de serem extintas na atual administração, a Fapemat (Fundação de Amparo à Pesquisa) é a que tem maior orçamento – R$ 44,1 milhões – e, portanto, geraria a maior economia ao Estado em caso de corte. A Fapemat é presidida hoje por Antonio Carlos Máximo, ex-secretário municipal de Meio Ambiente na Gestão Mauro Mendes, e ex-adjunto de Estado de Educação na Gestão Blairo Maggi. Já a MT-Gás tem orçamento de R$ 3,35 milhões para este ano. REFORMA - A reforma administrativa da Gestão Pedro Taques iniciou ainda no ano passado e já resultou na reestruturação do Cepromat (cujo nome mudou para “MTI”) e da MT-Fomento que, entre outras mudanças, passou a se chamar “Desenvolve MT”.