Governo não quer intervir no município

O governador Silval Barbosa (PMDB) afirmou ontem que não pretende intervir na prefeitura de Cuiabá, em atendimento à decisão do Supremo Tribunal de Federal (STF) que negou um recurso contra a intervenção do governo no município. “O Estado não tem interesse nenhum em fazer intervenção. Queremos ajudar Cuiabá”, disse o governador, que não descarta a hipótese de socorro financeiro como medida para solucionar o impasse. Em decisão dia 9 de fevereiro, publicada esta semana no Diário da Justiça, o ministro do STF Marco Aurélio de Mello não acatou um recurso da prefeitura de Cuiabá contra uma decisão de 1998 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que determinou a intervenção. Ele entendeu que não cabe recurso extraordinário a uma decisão colegiada do TJ. Diante da possibilidade de nomear um interventor, Silval convocou entrevista coletiva para explicar de que forma o governo irá atuar no caso. Ele esteve acompanhado do procurador-geral do Estado, Dorgival Veras de Carvalho. Mais que uma saída jurídica, o peemedebista explicou que buscará com o prefeito Chico Galindo (PTB) uma solução política. “Se, em último caso, for preciso nomear um interventor, vamos analisar todas as possibilidades. A medida pode causar instabilidade na administração e não temos qualquer interesse que isso ocorra”, explicou o governador. Silval Barbosa frisou que a medida pode afetar o andamento de projetos voltados à Copa do Mundo de 2014, além das obras do PAC - paralisadas desde o ano passado. Politicamente, o peemedebista disse que pretende convocar a bancada federal para sensibilizar o relator do processo. Ele enfatizou que o momento político não irá interferir nas ações do governo, já que Galindo é aliado de seu principal adversário na eleição estadual: o ex-prefeito Wilson Santos (PSDB). Silval contou que já entrou em contato com Chico Galindo, que estava ontem em Brasília tratando do assunto. “Conversamos bastante por telefone. Sabemos das dificuldades do município e já me coloquei à disposição para tentar resolver o problema”, pontuou. Na hipótese de ajuda financeira, o governador explicou que o Estado pode auxiliar através de financiamento. “Dentro do nosso planejamento, podemos estudar o pagamento de parcelas em longo prazo”, complementou. Dorgival Veras de Carvalho afirmou que o governo não conhece a integralidade do processo. Contudo, reforçou o discurso de Silval de que, através de consenso, Estado e município poderão solucionar o imbróglio. “Intervenção no município é um processo de muita violência com impactos políticos incalculáveis”, disse Dorgival. O procurador estadual disse ainda que o governo aguarda que a prefeitura de Cuiabá recorra da decisão, no prazo de 10 dias, para adotar as medidas necessárias. Dorgival Veras lembrou que, embora a administração municipal recorra da decisão, o Ministério Público Estadual ou as partes envolvidas no processo podem solicitar o cumprimento imediato.