Governo aponta nomeação de mais de 3 mil candidatos

O governo do Estado nomeou em 2007 mais de 3 mil candidatos originários de 11 concursos públicos. De 3,246 mil nomeados, 2,424 mil tomaram posse. De 2003 a 2006, primeiro mandato do governo Blairo Maggi (PR), haviam sido nomeados mais de 5 mil candidatos e empossados quase 4 mil novos servidores, considerando no quadro geral nomeações de 4 concursos realizados ainda no governo Dante de Oliveira. A Secretaria de Estado de Administração (SAD) aponta que os cargos ofertados nos concursos mais recentes contemplaram várias áreas: professores da educação superior e educação básica, agente prisional, técnico e agente da área instrumental do Governo, técnico universitário e administrativo educacional, escrivão, investigador, delegado da Polícia Judiciária Civil e fiscal de tributos estaduais. Esses novos servidores prestaram concurso para provimento de vagas na SAD e nas secretarias de Educação (Seduc), Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Fazenda (Sefaz), na Auditoria Geral do Estado (AGE), na Polícia Judiciária Civil, no Departamento Estadual de Trânsito (Detran), na Universidade de Mato Grosso (Unemat), no Centro de Educação Profissional e Tecnológica (Ceprotec) e na Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegado (Ager). Desde 2002, com a publicação do decreto n.º 5356, a realização dos concursos públicos para o provimento de vagas no Estado ficou sob a responsabilidade da Secretaria de Administração. A coordenadora de Provimento da SAD, Maria Bergamasco, explica como funciona o processo de nomeação e posse do candidato. “Após ser nomeado, o candidato deve comparecer perante a Comissão de Posse da SAD para tomar posse. Depois de ser empossado, ele tem um prazo de 30 dias para comparecer ao setor de Recursos Humanos do órgão onde ele iniciará o efetivo exercício”. A coordenadora frisa que somente após a apresentação junto à SAD é que o empossado é efetivamente considerado servidor do Estado. “As pessoas têm que entender que não adianta só passar no concurso. Há todo um protocolo a ser seguido”, esclarece. Ela também observa que hoje os editais dos concursos realizados pelo estado de Mato Grosso são padronizados. Antes, alguns editais de abertura de concursos nem eram enumerados, assim como os editais complementares. Esse segundo rol era definido apenas como Editais de Retificação ou Convocação, o que dificultava o controle, conforme destaca a SAD. A secretaria lembra que a validade dos concursos realizados pelo Estado varia conforme a necessidade de cada órgão. Atualmente, vem se aplicando a janela de um ano, prorrogável por igual período.