Governistas vão barrar emendas

Deputados estaduais da base governista se articulam para aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011 sem muitas emendas como ocorreu no ano passado, quando apenas 12 foram aprovadas de um universo de quase 500. O relator do orçamento, deputado Hermínio Barreto (PR), afirmou ontem que buscará, através das emendas, contemplar áreas como a dos esportes e agricultura, que tiveram redução no repasse. Barreto antecipa que busca entendimento com os deputados para que as emendas sejam apresentadas por lideranças partidárias, a exemplo da LOA do ano passado que foi relatada pelo deputado Zé Domingos (DEM). “Não adianta aparecerem centenas de emendas, sendo que nem todas são acatadas. Quando escolhemos aquelas que realmente são necessárias e apresentamos de forma coletiva, fica mais fácil a aprovação. Isso também assegura a celeridade na liberação dos recursos”, defendeu o republicano. O mesmo posicionamento mantém o democrata Zé Domingos. É comum que os deputados apresentem emendas com intuito de beneficiar suas respectivas bases eleitorais. Neste ano, a Casa Legislativa aprovou um total de R$ 45,1 milhões, além do orçamento previsto na LOA. O montante foi destinado para disponibilização de estrutura e estímulo à prática desportiva e não formal (R$ 3 milhões), construção de Hospital em Comodoro (R$ 700 mil), incentivo ao desenvolvimento do turismo e implantação de infra-estrutura (R$ 135 milhões), aquisição de ambulâncias (R$ 8,5 milhões), promoção de serviços de assistência técnica e extensão rural – agricultura familiar (R$ 2,8 milhões), manutenção e conservação de bens imóveis (R$ 1,7 milhão), aparelhamento das unidades operacionais – Empaer (R$ 2,3 milhões), remuneração de pessoal ativo e encargos sociais e construção e reforma de sedes da Defensoria Pública (R$ 5,6 milhões), assistência à criança e ao adolescente - aquisição de veículos e computadores FIA (R$ 4,5 milhões) e para a aquisição de equipamentos para o Corpo de Bombeiros (R$ 4 milhões). O ex-presidente da Casa, deputado eleito José Riva (PP), que atuou na elaboração das emendas do orçamento de 2010, disse que quase todas elas foram liberadas pelo Executivo no decorrer deste ano. O progressista opina que o trabalho conjunto com o governador facilita a distribuição de recursos entre os municípios. O deputado Ságuas Moraes (PT) acredita que o consenso entre os deputados para a aprovação das emendas é um processo que vem se fortalecendo ao longo dos anos. “Tem deputado que até tenta apresentar emendas, mas acaba sendo pressionado a retirar todas elas. Acredito que o fato de cobrarmos alguns pontos que podem ser executados com a verba do orçamento impede que a LOA se torne uma colcha de retalhos”, avaliou o petista. (JC)