Governador faz balanço do período

Na semana em que completa dois anos no comando do Executivo estadual, o governador Silval Barbosa (PMDB) ‘luta’ para superar as dificuldades financeiras enfrentadas pelo governo e conservar a boa relação com o Legislativo, a fim de garantir a manutenção da governabilidade. Apesar disso, o peemedebista faz um balanço positivo de sua gestão e afirma ter resolvido os problemas cruciais do Estado. Curiosamente, a maior conquista citada por ele tem sido também a maior ‘dor de cabeça’: a execução do processo licitatório para a exploração da concessão das linhas intermunicipais de transporte. “Finalmente o governo está licitando a concessão do transporte intermunicipal, que estava parada há mais de 15 anos”, disse Silval, em entrevista ao Diário. O edital foi publicado há cerca de 15 dias e, ao invés de pôr fim à polêmica, reacendeu as discussões. Ao avaliar seu conteúdo, a Assembleia Legislativa entendeu que ele não estava de acordo com a lei estadual. Entre outras coisas, os parlamentares afirmam que o edital prevê a manutenção do monopólio das empresas existentes no Estado, justamente o item mais criticado durante as discussões que antecederam a aprovação da lei. Para acabar com o monopólio, os deputados derrubaram o veto do governador e mantiveram o item que autoriza a atuação de, pelo menos, duas empresas de ônibus em cada um dos oitos mercados em que o Estado foi dividido. A realização de licitação atende ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2007 entre o Estado, a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager/MT) e o Ministério Público Estadual (MPE). A demora para o cumprimento do TAC rendeu ao governo uma multa de mais de R$ 200 milhões. Dando continuidade à análise de sua gestão, o governador também citou como uma vitória conquistada nos últimos dois anos, a sanção da lei que instituiu o Zoneamento Socioeconômico Ecológico de Mato Grosso (ZSEE/MT). Entretanto, a lei se encontra suspensa por uma liminar concedida pela Vara Especializada do Meio Ambiente, que a Assembleia e o governo tentam derrubar. O peemedebista enfatizou ainda o fato de já ter convocado praticamente todos os aprovados no último concurso realizado pelo governo do Estado. “Dos cerca de 10.300 aprovados, falta convocarmos menos de 700”. O início da execução dos projetos referentes às obras para a Copa do Mundo de 2014 também foi lembrado pelo gestor como fator positivo. “Há algum tempo não tínhamos nenhum projeto. Agora, estamos executando boa parte. Os projetos estão saindo do papel, como a construção da Arena Pantanal”. Além disso, segundo ele, diversas obras de infraestrutura estão sendo executadas no interior, o que irá contribuir para o crescimento do Estado. “Estamos executando projetos de integração dos municípios, o que é um grande avanço. Há ainda outras obras importantes que vamos realizar nos próximos anos de mandato”. Silval assumiu o comando do Executivo em 31 de março de 2010, após a saída do ex-governador Blairo Maggi (PR).