Getúlio Viana retorna à prefeitura

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu ontem (31) a liminar proferida em 23 de abril que afastou o prefeito de Primavera do Leste, Getúlio Viana (PR), do cargo por ato de improbidade administrativa. Para ele, não há evidências suficientes de que o chefe do Executivo irá dificultar a investigação. “Desprovido de fundamento, o afastamento pode constituir uma indevida interferência do Poder Judiciário, causando instabilidade política – e, na espécie, é disso que aparentemente se trata. A decisão impugnada não indicou qualquer elemento concreto a evidenciar que o requerente possa dificultar a instrução processual”, diz trecho da decisão. Este é o segundo recurso impetrado pela defesa de Viana, formada pelos advogados Sebastião Monteiro (em Cuiabá) e João Otávio Marques (Brasília). O primeiro foi negado pelo desembargador Luiz Carlos da Costa no início do mês. A ação é devido a um processo licitatório realizado no ano de 2008 para aquisição de ônibus para realizar o transporte escolar de alunos da zona rural. Segundo a denúncia, o prefeito teria comprado ônibus velhos, colocado-os em nomes de terceiros para embolsar parte do dinheiro usado para custear o serviço. O republicano deve voltar ao comando da prefeitura hoje (1º), já que o efeito suspensivo é imediato. No entanto, ele afirma que não sabe “se comemora ou fica ainda mais revoltado”, já que considera um “absurdo” as ações “sem fundamento”. “Vou terminar este segundo mandato, vamos em frente, vou continuar trabalhando”. O Executivo estava sendo conduzido pelo vice Paulo Eromar Bersch (PMDB). Esta não é a única ação a que Viana responde na Justiça. O prefeito é alvo de mais dois processos propostos pelo mesmo promotor, Silvio Rodrigues Junior, apenas durante os primeiros cinco meses deste ano. Uma das ações diz respeito à utilização da mídia televisiva para promover sua imagem perante a população primaverense. E outra trata-se de um processo licitatório, realizado em 2008, para contratação de serviços de pavimentação e conservação asfáltica do município. O prefeito acredita que está sendo perseguido politicamente, por isso esta acionando judicialmente o promotor por calúnia e difamação. De acordo com o gestor, Silvio usou de “mentiras” para elaborar as ações e ainda reabriu processos já concluídos para denegrir sua imagem. “Pode demorar o tempo que for, mas vou até o fim”, diz o gestor. O principal questionamento de Viana contra o promotor é o fato dele não ter sido convocado para prestar depoimento a respeito dos casos levantados, já que todos os demais envolvidos no processo foram ouvidos. Além de ter sido afastado do cargo, Viana também teve seus bens bloqueados nas três ações, totalizando cerca de R$ 1,5 milhão.