Ex-procurador sofre nova derrota

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) negou pedido de anulação das escutas telefônicas feito pelo ex-procurador-geral de Cuiabá José Antônio Rosa, um dos alvos da operação Pacenas. No requerimento, incluso em Habeas Corpus movido junto ao TRF, Rosa também pleiteava a suspensão dos processos que apuram supostas fraudes nas licitações de obras do PAC em Cuiabá, pedido também rechaçado pela Corte. Com a decisão, esta é a segunda derrota jurídica do ex-procurador em poucos dias. Na semana passada, a Terceira Turma do TRF também negou pedido de redistribuição de processo. No requerimento da liminar, embutido em outro HC, a defesa de Rosa colocava a atuação do juiz da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva, sob suspeição pelo fato do magistrado ter o nome aventado à sucessão estadual em 2010. No segundo requerimento, José Antônio Rosa tentava invalidar as interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal com autorização judicial. O teor de várias conversas mantidas pelo então procurador-geral com servidores e empreiteiros embasaram o decreto de prisão preventiva de Rosa. Ele ficou detido por uma semana e é apontado pela Polícia Federal como o grande articulador do suposto esquema de licitações de “cartas-marcadas” das obras nos sete lotes do PAC na Capital. A defesa de Rosa, por sua vez, nega que o teor das conversas comprove qualquer irregularidade. Num dos diálogos usados como prova pela polícia e rechaçados por advogados de Rosa, o então procurador combina com uma servidora o pagamento de R$ 50 mil a uma mulher, de nome Ana Virgínia. Para a polícia, trata-se da presidente da comissão de licitações, Ana Virgínia Carvalho, também presa na operação Pacenas.