Eunice Helena é mais votada para vaga de desembargadora

O Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPE) definiu ontem a lista sêxtupla de procuradores e promotores que vão disputar uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A procuradora Eunice Helena de Barros ficou com o primeiro lugar da lista, com 10 votos. Ela é seguida pela promotora Márcia Furlan e pela procuradora Eliana Maranhão. Ambas tiveram nove votos, porém obedecendo o critério de antiguidade no órgão Márcia ficou com o segundo lugar na lista. Na sequência ficou o procurador Mário Delfino (8 votos), o promotor Marcos Machado (8 votos) e a procuradora Silvana Correia Viana (7 votos). Como sete membros do MPE haviam se inscrito para o cargo, apenas um ficou de fora, o promotor Jayme Romaqueli. Ele teve quatro votos. A lista com os seis nomes será enviada ao Tribunal de Justiça, que a reduzirá a três concorrentes e, por fim, o governador escolhe quem será o novo desembargador. Geralmente, o Pleno do Tribunal costuma seguir os candidatos conforme ordem de votação do Tribunal. O Conselho do MPE que definiu os nomes é formado por procurador-geral, pelo corregedor e mais sete procuradores eleitos para mandato de dois anos. Cada um tem direito a até seis votos. Na reunião do ontem, alguns votarem em seis nomes, outros só em dois. O procurador-geral Marcelo Ferra vai enviar a lista ao Tribunal já na próxima semana. Apesar disso, não há data para a eleição do novo desembargador oriundo do Ministério Público porque há série de vagas abertas que devem ser preenchidas por magistrados eleitos pela magistratura. A eleição dos novos só poderá ser feita quando a situação do juiz Fernando Miranda Rocha for decidida pelo Conselho Nacional de Justiça. Ele foi promovido desembargador em janeiro passado, porém, por determinação do Conselho, foi impedido de assumir por ter sido denunciado por ameaça de morte a um de seus funcionários e também corrupção. Enquanto não for decidida se a vaga é Miranda ou não, não haverá novas eleições para não desrespeitar o critério de antiguidade, que define, por exemplo, quem pode ser candidato à presidência e outros privilégios dentro do Tribunal. Apesar de ser composto por 30 desembargadores, hoje o Pleno funciona com apenas 24. O membro do Ministério Público que for eleito vai ocupar o lugar de Leônidas Monteiro, que se aposentou em maio deste ano por ter atingido a idade-limite para ocupar o cargo: 70 anos.