Estado fará novo Mutirão fiscal em 2015

Diante do quadro instável da economia nacional que já promove reflexos em Mato Grosso, tanto que a arrecadação total no segundo trimestre deste ano caiu 8% se comparado com 2014, e da necessidade do Governo do Estado em alcançar superávit primário no fechamento das contas de 2015, o governador Pedro Taques remeteu a apreciação dos deputados estaduais a Mensagem 75/2015 que promove a realização do segundo mutirão fiscal deste ano, no prazo de 23 de novembro a 30 de dezembro de 2015. A grande diferença é que o Mutirão Fiscal, numa parceria com o Tribunal de Justiça, será realizado em municípios do interior, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento, Chapada dos Guimarães, Poconé e Santo Antônio de Leverger, mas também mantendo postos de atendimento em Cuiabá e Várzea Grande, além de aproveitar o final de ano e o recebimento do 13º salário para reforçar o caixa do Tesouro Estadual que cobra os contribuintes inadimplentes. “Se é bom para o Estado, para o contribuinte e para o cidadão, temos mais é que unir esforços na busca de soluções para os problemas, já que os recursos públicos em nosso governo estão sendo todos canalizados para melhorar a qualidade de vida de todos os cidadãos de Mato Grosso e do Brasil”, disse o governador Pedro Taques. A solicitação para realização do novo mutirão feita ao governador Pedro Taques partiu da corregedora-geral de Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak que por sua vez atende pedidos das administrações municipais que tentam melhorar seus desempenhos financeiros assim como o Governo do Estado que em parceria com o Tribunal de Justiça e a Prefeitura de Cuiabá, arrecadou R$ 207,5 milhões em 17 dias de realização do primeiro mutirão fiscal, no primeiro semestre deste ano. “Segundo o governador Pedro Taques, no intuito de aderir e prestigiar a iniciativa, que está sendo desenvolvida em parceria com o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e que tende a trazer resultados positivos para o Estado de Mato Grosso e seus municípios, além de possibilitar que os contribuintes tenham a chance de acertar suas pendências com o fisco estadual e municipal, tirando seu nome dos órgãos de proteção ao crédito, é que se propôs a realização do novo mutirão que deve ser autorizado pela Assembleia Legislativa”, disse o deputado Max Russi. Max Russi enalteceu o trabalho da desembargadora Maria Erotides e do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha, por terem a visão de que o Estado de Mato Grosso reúne todos os Poderes na busca de um bem maior, o bem estar da população que necessita de obras e ações sociais em todos os sentidos. “Do total de R$ 207,5 milhões em débitos tributários estaduais e municipais negociados no último mutirão, R$ 144,6 milhões foram negociados pelo Governo do Estado através da Secretaria de Fazenda, R$ 39,1 milhões através da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e R$ 25,8 milhões pela Prefeitura de Cuiabá”, disse o deputado exortando os resultados positivos atingidos e a realização de novo mutirão.