Edivá tem propostas, mas faltam recursos

Eleito em outubro de 2008 para o quarto mandato de vereador por Cuiabá, Edivá Pereira Alves (PSDB) abandonou as funções no Legislativo para assumir aquilo que considera até o momento seu maior desafio político: comandar a Secretaria Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) de uma cidade que apresenta falta de planejamento histórico em suas vias. Atualmente, já são 234.705 diferentes tipos de veículos circulando numa Capital que apresenta insuficiência na extensão e interligação de suas principais avenidas. Aliada à falta de estrutura no tráfego de veículos está a violência. Segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) divulgados em 2008, o trânsito de Cuiabá é tido como um dos mais violentos do país. Foram cerca de 100 mortes por acidentes envolvendo pedestres e condutores somente no primeiro semestre. Já em 2007, foram registrados mais de 3,5 mil acidentes com 180 mortes. A experiência de legislador e o conhecimento de engenheiro civil deram a Edivá Alves a missão de solucionar estes problemas. Nesta entrevista ao Diário, o secretário garante que colocará fim as históricas longas filas de recadastramento de estudantes na MTU e anuncia seu planejamento para melhorar o trânsito dos cuiabanos, afetados diariamente pela dificuldade na circulação. Diário de Cuiabá - O que efetivamente mudou na SMTU desde o início da sua gestão? Edivá Alves - A mudança tem sido, por enquanto, de relação interpessoal. Nós temos feito um trabalho para resgatar a auto-estima dos servidores para retomar as atividades de fiscalização do trânsito e do transporte coletivo e reordenar as atividades internas da Secretaria. Com relação à operacionalidade, estamos reorganizando as partes que integram o transporte coletivo, porque há muitas desavenças de ônibus e micro-ônibus, o que tem prejudicado os itinerários do transporte coletivo, e estamos trabalhando muito forte na tentativa de reorganizar para evitar ausência de transportes nas linhas e evitar superlotação nos horários de pico. Enfim, estamos buscando a normalidade do funcionamento. Na questão física da cidade ainda não fizemos nenhuma intervenção no sentido de melhoria porque nós estamos procurando fazer um projeto para que possamos atuar com planejamento e não de forma aleatória. O trânsito de Cuiabá padece muito pela aleatoriedade nas ações. Diário - O que está sendo planejado pela SMTU na tentativa de solucionar os problemas do trânsito de Cuiabá? Edivá – O problema do trânsito em Cuiabá não tem solução fácil. É uma cidade muito espalhada com densidade demográfica urbana muito baixa, o que significa ser excessivamente espalhada, mas com áreas de concentração urbana de alta densidade, como é a área central da cidade, e sem planejamento ao longo de sua história. O que faz a região central da cidade ter sérios conflitos de trânsito, transporte e até mesmo de pessoas. Nós estamos buscando é dividir isso em três categorias, que são: as soluções de pequenos problemas com grandes resultados, médio custo que já dificulta um pouco o enfrentamento e soluções de grande custo. Uma solução de pequeno custo pode-se dizer que é a virada à esquerda da Avenida da Prainha no sentido para a Avenida Mato Grosso. Na área próximo ao relógio, os carros que pretendem sair da Prainha e virar para a Mato Grosso estão congestionando o trânsito já prejudicando o cruzamento da descida da Coronel Escolástico na São Benedito com a Prainha. Essa é uma solução fácil! Ao virar da Prainha para Mato Grosso vira apenas um carro porque há apenas uma pista de rolamento. Estou fazendo algumas adequações físicas tirando um pouco no canteiro tanto da Prainha quanto de Mato Grosso, trocando sinaleiros de local para fazer essa virada acontecer com dois carros gastando apenas R$ 20 mil. Essa é uma solução importante e de custo pequeno. Há também soluções importantes com custo mais elevado. Você sobe a Avenida do CPA e quer virar para o sentido do Novo Paraíso, Jardim Vitória, Emanuel Pinheiro... Um pouco depois do Comando (Polícia Militar) na esquina onde você segue rumo ao Aroeira, desce e sobe para o Jardim Vitória e entra naqueles bairros próximos basta uma pequena rotatória. Seria uma solução de médio custo com gastos de R$ 100 a R$ 120 mil e ajuda a organizar aquele trânsito que hoje ninguém sabe quem é quem. O trânsito ali naquela região ficou grande em todos os sentidos. Essa rotatória precisa ser urgentemente construída para organizar as preferências. Outra solução importante de custo alto. Quem sai da região de Várzea Grande por alguma das três pontes e que se destinar à saída para São Paulo tem que se destinar à Avenida Fernando Corrêa. Se ali no Praeiro nós tivéssemos uma pista reta que cruzasse o Rio Coxipó nas imediações do Hotel Fazenda saindo no Coophema e ali saindo na estrada de Santo Antônio de Leverger, nós tiraríamos ali cerca de 25% do trânsito da ponte da Fernando Correa. A Avenida das Torres já tirou um pouco desse trânsito, então nós folgaríamos mais ainda a Fernando Correa para deixar de congestionar. É uma solução de grande dispêndio financeiro, mas Cuiabá deverá aplicar no futuro. Estamos dividindo os problemas em três grupos: vamos atacar a partir de abril vinte pequenos pontos de conflitos que são de custo pequeno e que têm boa solução. É o caso da Prainha com a Mato Grosso e também com a Rua Poxoréu que está congestionada no horário de pico para entrar na República do Líbano, que vai da Rodoviária para o trevo da estrada da Chapada. De abril a maio estaremos resolvendo de 20 a 30 problemas e apresentando saídas mais concretas e eficazes para Cuiabá. Ainda não tivemos a oportunidade porque os recursos não foram possíveis, mas ao longo do ano vamos superar estes pequenos problemas com grandes soluções. Temos hoje mais de 50 pontos identificados que envolvem também lombadas, faixas de pedestres, travessias e plataformas elevadas nas proximidades dos colégios. Diário – Os engarrafamentos nas grandes avenidas já fazem parte da rotina de quem mora em Cuiabá. O que o senhor pensa da proposta do sistema de rodízio? Edivá – É muito imaturo pensar em rodízio em Cuiabá, porque os números da cidade contrastam. Se eu disser a você que Cuiabá tem uma densidade demográfica urbana de 20 habitantes por hectare de área no perímetro urbano e precisar fazer rodízio, é uma vergonha para o mundo! As cidades brasileiras bem planejadas comportam acima de 50 habitantes por hectare de área urbana. Cuiabá é uma cidade tão espalhada com 20 habitantes por hectare e fazer rodízio de veículo entra num contraste muito elevado e ninguém vai entender. Nós devemos pensar nas soluções. Cuiabá não é igual a São Paulo, que cresceu excessivamente, é uma cidade pequena que tem cerca de 500 mil habitantes e precisa de planejamento e soluções, não precisa de medidas que refletem falta de inteligência. Um rodízio para Cuiabá refletiria falta de planejamento e de prioridades. Diário – Além dos problemas de circulação, o trânsito de Cuiabá figura na lista dos mais violentos do país. O que pode ser feito para torná-lo mais humano? Edivá – Precisamos sinalizar melhor a cidade e ter mais vias de grande fluxo e também mais interligações destas vias e, principalmente, mais educação da população. Hoje nós temos inúmeros conflitos de condutores com pedestres o que refletem a falta de educação no trânsito. Precisamos investir muito na educação para construir mais harmonia no trânsito. Cuiabá é uma cidade muito quente, o que também provoca irritação nas pessoas que ficam represadas no trânsito. Então, devemos buscar soluções para redução do represamento, mas também educar a população. Pretendemos fazer um projeto de educação para o trânsito. Estamos pensando em algo mais duradouro e não em coisas construídas com ações intempestivas como tem sido no trânsito da sua cidade ao longo da sua história. Quando assumi não encontrei na Secretaria um plano setorial que servisse de orientação para nossas medidas. Eu quero construí-lo até a metade deste ano para que seja seguido e transformado num projeto em longo prazo. Todos os ônibus que saem dos bairros de Cuiabá partem para o Centro. Isso é um grande problema, porque causa excessos de ônibus na cidade. Cuiabá é uma cidade fácil para fazer duas linhas no sentido Norte/Sul e Leste/Oeste como Cóxipo/Colorado e CPA/Porto. Duas grandes linhas com transporte que pudesse trazer um grande número de pessoas e os ônibus fossem alimentadores nesses pontos de transbordos. Eu penso que Cuiabá deve ter quatro pontos de transbordo que seriam Porto, Coxipó, um na região do CPA e outro próximo à área da Antarctica, com os ônibus sendo alimentadores como é o metrô de Brasília. Isso diminuiria a quantidade de ônibus que vem para o Centro, mas este é um projeto caríssimo, quem sabe um metrô de superfície ou um sistema de ônibus tri-articulado trazendo desta estação de transbordo para o Centro o que diminuiria o volume de veículos? São muitas alternativas que estamos pensando para este grande projeto. São saídas que vão ter custos elevadíssimos. Suponho que Cuiabá teria um sistema viário de trânsito e transporte melhorado com o consumo de no mínimo R$ 1 bilhão. Diário – Qual é o valor do orçamento da SMTU que está disponível para desenvolver essas ações? Edivá - Hoje nós temos um orçamento muito pequeno. Estou acreditando na promessa do prefeito Wilson Santos (PSDB) de priorizar o trânsito na cidade para aplicar mais investimentos. Incluindo folhas de pagamentos e outras despesas são R$ 15 milhões para este ano, mas R$ 10 milhões são consumidos com o pagamento de pessoal. Para investimento é pouquíssimo, sobram apenas R$ 5 milhões para custeio e investimento. Diário – A medida mais viável seria buscar recursos em parcerias com o governo do Estado e até mesmo a União. Já há alguma iniciativa neste sentido? Edivá – Enquanto não construirmos este plano setorial que está em fase de elaboração não há como captar recursos. Já encontrei na Secretaria pelo menos vinte projetos que são de captação de recursos e estamos na expectativa de executar três destes projetos, que são a duplicação da ponte da Fernando Correa no Rio Coxipó, alargamento da pista da Fernando Correa da ponte do Coxipó até o trevo de Santo Antônio, este projeto está em fase de licitação com verba já prevista. Temos ainda o viaduto do trevo do Santa Rosa e outra passagem de nível sendo executada na Miguel Sutil. Todas essas obras estão com recursos previstos e já estamos fazendo o orçamento para licitá-las. Estamos pensando em inúmeras outras obras e as fontes seriam o Ministério das Cidades por meio do PAC da Mobilidade Urbana, emendas parlamentares, parcerias em pequenos projetos com empresas que vão construir em Cuiabá e impactar no trânsito de Cuiabá. Já estou elaborando um estudo para uma reformulação completa no sistema de transporte da região Osmar Cabral, Tijucal, Jardim Industriário e Pedra 90, porque duas a três mil casas estão sendo construídas na região. Isso vai impactar fortemente o transporte dali e os estudos estão avançados porque em 90 dias serão entregues as casas e é natural a mudança no comportamento do transporte daquela região. Temos que fazer um ponto de transbordo para mudarmos essa postura por lá. São muitos organismos que poderão financiar e vamos procurá-los. Já acertamos com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) uma rotatória na região dos motéis na República do Líbano próximos ao bairro Paiaguás. Nós já montamos o projeto e o Detran está sendo responsável pela licitação. Há uma preocupação porque essa área já foi alvo de notificação do Ministério Público Estadual (MPE). Vamos buscar organismos dos governos federal, estadual e organizações não-governamentais para nos auxiliar. Diário – Desde o início do novo mandato do prefeito Wilson Santos (PSDB) se discute o aumento na passagem do transporte coletivo. Quando realmente ficará definido e qual será o valor desta tarifa? Edivá – A planilha que serve de base para calcular a tarifa é a do Ministério dos Transportes. É o único instrumento que o Brasil tem e está disponível no site do Ministério. O diesel que influencia muito na tarifa foi colocado para o cálculo mais recente feito em janeiro de R$ 2.09 porque é comprado direto da refinaria, enquanto que o combustível em Cuiabá custa R$ 2.37. E levando em consideração diesel, custo de frota e pagamentos de servidores e também o índice de passageiros por quilômetro rodado. Neste cálculo se colocam todos os passageiros subtraindo a gratuidade que envolve idosos, deficientes e militares fardados e a semigratuidade dos estudantes. Nós temos o número de passageiros rodados porque isso é computado nas catracas dos ônibus e eletronicamente nós tiramos essas respostas. Subtrai dali as gratuidades e tira então os passageiros pagantes e assim chegaremos ao IPK (Índice de Passageiro por Kilômetro). Cuiabá é uma cidade muito espalhada, com bairros longe. Uma cidade de 500 mil habitantes tem dois bairros, que são Pedra 90 e Sucuri, distanciados por 43 quilômetros, o que leva o ônibus a rodar muito. Nos cálculos feitos nessa planilha encontramos um resultado de R$ 2,42 para o mês de janeiro, enquanto o Conselho Regional de Economia (Corecon) utilizando a mesma planilha inserindo dados que diferiram dos nossos em alguns pontos chegou a R$ 2,53. Esse é o valor da passagem calculado na planilha, mas há quem conteste e acha até mais R$0,08 centavos a menos.... Diário – Então se pode dizer que a tarifa do transporte coletivo caminha para a média de R$ 2,42 a 2,53? Edivá – Não! Isso não é o preço da tarifa. É o preço encontrado na planilha. O Conselho de Transportes, que é composto por dezessete representações diferentes, deve estudar essa planilha e sugerir ao prefeito algum valor que pode ser este ou menor. Ainda está indefinido, nós só vamos reunir quando houver a liberação da Justiça. Houve uma denúncia em dezembro ao Ministério Público Estadual (MPE) que foi acatada pela Justiça. O MP pediu esclarecimentos sobre a planilha. No momento em que o MP se sentir esclarecido a Justiça poderá liberar o reajuste e assim poderemos reunir o Conselho que sugerirá ao prefeito um valor. O reajuste só pode ser dado pelo prefeito por meio de um decreto com base na planilha que for aprovada pelo Conselho Municipal dos Transportes, mas o prefeito não é obrigado a seguir a sugestão e pode aplicar outro valor. Diário – Os movimentos sociais e integrantes da sociedade civil alegam que o cálculo do reajuste da tarifa não leva em consideração o número de passageiros que utilizam os micro-ônibus e a publicidade da frota convencional. Já o Ministério Público alega que a prefeitura insere números inconsistentes sem base em banco definido e público de informações. Qual sua avaliação a respeito disso? Edivá - Os passageiros de micro-ônibus estão inclusos porque têm o mesmo sistema de catraca que têm os ônibus. Assim, todos os passageiros são computados. Eu estudei bastante essa questão, que considero importantíssima e deve ser avaliada com muita meticulosidade. Acredito que algumas pessoas imaginam que o número de passageiros seja o total que passou pela catraca, mas a planilha estabelece que o número é o total de passageiros computados menos a gratuidade. Talvez haja divergências nisso. Mas a Secretaria está de portas abertas e tem disposição para discutir com qualquer técnico, organismos governamentais e não-governamentais e todos aqueles que têm interesse, assim como outras questões cercam este assunto. Tenho disposição de ir ao Ministério Público e prestar esclarecimentos, porque quero que este assunto deixe de ser imaginado de diferentes formas para que sejam considerados os cálculos da planilha que traz o detalhamento de todas as orientações. Diário – O senhor acredita que está à frente do seu maior desafio político? Afinal, não é fácil administrar uma secretária de Transportes nos tempos de crise no trânsito de Cuiabá. Edivá – O desafio é bom! Se eu permanecer menos de seis meses saio eleitoralmente prejudicado, mas, se permanecer mais de um ano, tenho certeza que saio eleitoralmente fortalecido porque eu vou conseguir mostrar através das ações transparentes e dos projetos e também pela conscientização da população quais são as soluções para o trânsito de Cuiabá. Reconheço que dependo muito do investimento que o prefeito pretende fazer para que a solução seja curativa e não apenas preventiva. O investimento precisa ser alto e tenho conversado bastante com o prefeito e ele tem prometido apoio nesta Pasta que, sem dúvida, é a mais polêmica. Uma pessoa me disse que tive uma boa atuação na educação na gestão do Roberto França, mas me alertou que ali eu mexia com parte da população e agora será com toda a população. De início, eu não tinha tanta dimensão disso. Hoje sei, porque entram ali pedreiros, diretores, alunos, proprietários de automóveis, pedestres e pessoas que andam de bicicletas. Enfim, mexe com toda a população da cidade. Diário – O senhor entende que foi um risco ou até mesmo valeu a pena deixar a Câmara Municipal na condição de líder do PSDB para assumir uma Secretaria tão complexa? Edivá – É um risco, mas depende do meu comportamento e das minhas ações e, principalmente, do apoio que o prefeito dará à Pasta para desenvolver ações. Tenho procurado elaborar projetos e conhecer as deficiências da cidade. Vou elaborar um plano setorial para o trânsito de Cuiabá e devo visitar algumas cidades para conhecer o que há de moderno para tentar implantar em Cuiabá. Acredito que é possível, até porque a cidade pede para sair deste caos. Eu sinto que é um caos, porque uma cidade que tem densidade demográfica de 20 habitantes por hectare de área urbana enfrentar problemas de trânsito significa um desplanejamento histórico. Diário - Uma cena que se repete a cada ano são as filas extensas para recadastramento dos cartões dos estudantes da MTU que têm chamado a atenção do Ministério Público. Há a possibilidade de este atendimento ser descentralizado? Hoje, até os estudantes de Várzea Grande precisam recorrer à agência central para regularização. Edivá – A possibilidade é concreta e eu asseguro a você que foi a última vez que aconteceu essa cena em Cuiabá. Infelizmente, eu cheguei num momento em que nada mais poderia ser feito, porque a bagunça já estava instalada. Eu já tenho a solução e não se repetirá mais em Cuiabá. Diário - Passa exatamente pelo desafogamento deste atendimento? Edivá – Isso não vai existir mais! No próximo ano, o estudante só vai se recadastrar se ele mudar de colégio ou aquele que chegou a Cuiabá naquele ano. Se alguém estuda no ensino fundamental e mudou de escola por conta do ensino médio, o recadastramento vai ser feito no colégio. Só vai recadastrar nos terminais do sistema aquele que for estudar em Cuiabá pela primeira vez, o que gira em torno de 5% a 10%. Não haverá mais necessidade e o recadastramento será feito online nas escolas que terão terminais para recadastrar online deste terminal para o sistema central. Nós sabemos que o diretor é um gestor público e a informação dele de maneira online deverá ser enviada ao sistema central. O sistema tem que entender e se adequar em termos de processamento de dados para que essa informação seja feita assim. Essa providência já está tomada e nós vamos experimentá-la provavelmente dentro de 45 dias. Outra coisa que também estou projetando para dar agilidade ao sistema é o cartão ao portador, porque hoje só há o cartão personalizado. Vi ser vendido como cartão telefônico, poderá ser comprado em diversos pontos, cartões que terão 2,4 e 10 vales. Se alguém chegar a Cuiabá e precisa de apenas duas passagens, compra o vale. Hoje, quem paga a passagem com dinheiro perde o direito à integração. Além de garantir a integração, vamos liminar a possibilidade de assalto, porque vai haver menos dinheiro em caixa e não vai permitir a evasão de receitas. Diário – Com relação à política partidária, o senhor acredita que o fortalecimento do PSDB passa pela candidatura própria ao governo do Estado? Edivá – Acredito que o partido deve ter candidato a governador e nosso candidato está praticamente delineado.... Diário – Seria o prefeito Wilson Santos.... Edivá – O meu candidato é o prefeito Wilson Santos, a não ser que ele não queira ser candidato. Nós já estamos sofrendo retaliações e inúmeras conseqüências do governo do Estado e seus aliados por conta da possibilidade de uma candidatura do PSDB. Diário – Mas quais são essas retaliações? Edivá – Na minha opinião, essas denuncias sobre o PAC servem para desmoralizar o Wilson Santos. Várias outras denúncias que surgem são de gente que quer desfazer os planos do PSDB e o nosso candidato ao governo. Cuiabá está sendo prejudicada enormemente por conta do interesse do PSDB de ter um candidato ao governo do Estado.