Duas vagas abertas no TJ; uma definida

Enquanto o desfecho da disputa pela vaga deixada em aberto com a aposentadoria da desembargadora Shelma Lombardi de Kato é uma verdadeira incógnita, outra cadeira no Pleno do Tribunal de Justiça (TJ) já tem seu sucessor natural. Trata-se de Fernando Miranda Rocha, da 1ª Vara de Família de Várzea Grande, o mais antigo magistrado mato-grossense em tempo de serviço na entrância especial. Rocha atua há mais de 17 anos na entrância especial, o que o credencia a assumir a vaga no Pleno do TJ aberta com a aposentadoria de outro desembargador, Díocles de Figueiredo, que será preenchida pelo critério de antiguidade. O veterano no Judiciário se despede do cargo com a aposentadoria compulsória, aos 70 anos. O ato nº 1.135/2009, que sacramenta o desligamento, foi publicado na edição do Diário Oficial da Justiça divulgado na internet anteontem. O documento é assinado pelo presidente do tribunal, Mariano Travassos. Também caberá ao presidente enviar para publicação, nos próximos dias, edital que oficializa a abertura da vacância entre as cadeiras de desembargador do Estado. Na composição do Pleno do TJ, a escolha pelo critério de antiguidade leva em consideração o tempo de atuação na entrância especial. O nome do mais antigo é então respaldado pelo tribunal, com exceção daqueles que carregam no currículo alguma mácula grave, conforme estabelecem as regras de ascensão ao cargo de desembargador. Edital nº 002/2009, publicado pela Coordenadoria de Magistrados em janeiro de 2009, aponta Fernando Miranda Rocha como o segundo mais antigo nesse quesito, então com 16 anos, 8 meses e 5 dias de serviços prestados na entrância especial. A relação é publicada anualmente. O primeiro da lista até então era Teomar de Oliveira Correia, que se tornou desembargador em junho passado. Aos 67 anos, ele foi empossado com uma curta temporada no TJ já prenunciada – menos de três anos, já que a aposentadoria compulsória, ou seja, obrigatória, ocorrerá aos 70 anos. Logo após Fernando Miranda Rocha figura a juíza Maria Erotides Kneip Baranjak, com uma diferença de cerca de quatro meses no tempo acumulado de entrância especial. Rocha não esconde o entusiasmo com o cargo de desembargador. “É um desejo de fato de todo juiz de carreira. Por isso, trata-se de uma aspiração válida e, mais que isso, o coroamento de todo um trabalho”, destaca o magistrado, que observa que a posse é condicionada a trâmites legais. Ele lembra que já foi promovido na carreira, que já totaliza 23 anos de magistratura, duas vezes pelo critério de merecimento e uma vez por antiguidade. Capixaba, Fernando Miranda Rocha é formado em Direito pela Universidade de Brasília e já foi professor na Universidade Católica da mesma Capital. Antes de Várzea Grande, já atuou como juiz de Direito em Jaciara, Barra do Bugres e Barra do Garças. Rocha também já foi juiz eleitoral em várias comarcas.