Dívida deve ser renegociada em dólar

Um dos pontos que mais causaram polêmica entre os deputados na hora de apreciar a mensagem que autoriza a renegociação da dívida do Estado com a União foi o fato de o financiamento poder ser realizado em moeda estrangeira. O petista Ademir Brunetto chegou até a pedir vistas do projeto, justamente por conta deste ponto. No entanto, após esclarecimento do governador Silval Barbosa (PMDB), o parlamentar se diz mais tranquilo para aprovar a medida. “Perguntei se existia alguma lei que permita este tipo de transação com moeda estrangeira, e ele [Silval] me falou que não, mas garantiu que há uma resolução, o que seria suficiente”. Outro que também se mostrou receoso com a medida foi o deputado Zeca Viana (PDT). O parlamentar, no entanto, ao contrário de Brunetto, não saiu satisfeito da reunião. Ele acredita que contratação do empréstimo em moeda estrangeira poderia gerar insegurança jurídica, bem como instabilidade para o Estado, devido à variação cambial. No entanto, o pedetista e o deputado José Domingos Fraga (PSD) apresentaram emendas ao projeto. O governador, por sua vez, afirma que os juros são menores em moeda estrangeira. Segundo ele, caso seja financiado em dólar, a taxa - que é de 18% - cai para 5,5% ou até 4,5%. Já em euro, ele disse que fixa em 10,8%. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) já deu sinal verde para a viabilização do empréstimo. (KA)