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Sexta-feira, 20 de Março de 2009, 21h:37

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Despesas de Bezerra são questionadas

Levantamento aponta que o deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) recebeu ressarcimento duplo de gastos com médico e odontologia

RAFAEL COSTA
Especial para o Diário
O deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) é acusado de receber irregularmente em 2008 a quantia de R$ 44.685,75 dos cofres públicos. O valor se deve ao ressarcimento de despesas médicas e odontológicas de senadores e ex-senadores. Apesar de ter direito a assistência médica da Câmara, o parlamentar ainda tem despesas ressarcidas pelo Senado, o que é ilegal pelas regras atuais. Em novembro de 2003, uma decisão da Mesa Diretora permitiu que ex-senadores no exercício do cargo público tivessem direito ao benefício, mas excluiu aqueles "amparados por qualquer outro plano de saúde". Assim, Bezerra não poderia receber o 'duplo' ressarcimento, o que ocorreu em 2008 quando reembolsou R$ 33.680,75 do Senado e R$ 11.005,00 da Câmara. A irregularidade cometida pelo peemedebista foi divulgada ontem pelo site Congresso em Foco, que levantou os dados com base nas informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Na mesma situação do parlamentar mato-grossense está o ex-senador Wellington Roberto (PR-PB), que exerceu o mandato entre 1998 e 2003. O levantamento do Congresso em Foco destaca ainda que nos últimos dez anos o Senado gastou R$ 16,7 milhões com o ressarcimento de despesas médicas e odontológicas de senadores e ex-senadores. Em 2008, o gasto chegou a R$ 1,6 milhão e atendeu 44 ex-senadores, cinco dependentes de ex-representantes dos estados, além de parlamentares no exercício do mandato. Outro lado - O deputado federal Carlos Bezerra informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não há irregularidades quanto ao reembolso por despesas médicas. A nota de esclarecimento argumenta que Carlos Bezerra não possui plano de saúde pela Câmara Federal ou mesmo particular, o que garante a legalidade do recebimento. O parlamentar alega que os exames e a cirurgia foram realizados via Senado porque não havia cobertura pela Câmara. Bezerra alega também que a Câmara dos Deputados não oferece plano odontológico aos deputados federais, porém Bezerra pode usufruir deste direito pelo Senado, por já ter sido senador.

Edição EDIÇÃO 16964




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