Desembargador Leônidas assume comando das eleições

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realiza hoje, às 18 horas, cerimônia de posse do novo presidente do órgão, desembargador Leônidas Duarte Monteiro, que ocupava até então o posto de vice-presidente do Tribunal. Na mesma solenidade, passa a ocupar o cardo de Duarte Monteira o desembargador Manoel Ornellas de Almeida. O evento contará com a presença de autoridades e políticos do Estado, como do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PR). Segundo o cerimonial do TRE, o secretário-chefe da Casa Civil, Eumar Novacki, representará o governador Blairo Maggi (PR) na cerimônia. O chefe do Executivo estará em viagem para o interior do Estado. Também foram confirmadas as presenças do presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Lessa, e do procurador-geral de Justiça, Paulo Prado. O desembargador José Silvério Gomes, que se despede da gestão para retornar ao Tribunal de Justiça de Estado, chama a atenção para os constantes descumprimentos da legislação eleitoral oriundos de pré-candidatos. “Percebemos um excesso dos pré-candidatos. Se não se proíbe, agora a tendência é piorar”, advertiu ao lembrar as constantes ações impetradas pelo Ministério Público Estadual em relação à propaganda extemporânea. Ao fazer o alerta, o desembargador ressaltou que é dos juízes eleitorais a responsabilidade de cuidar das situações relacionadas à propaganda extemporânea. No entanto, afirmou que o Tribunal está à disposição dos juízes para prestar apoio, caso seja necessário. José Silvério lembrou que cabe à sociedade colaborar com a Justiça Eleitoral, por meio da fiscalização dos pré-candidatos. “Não temos mecanismo de fiscalizar todos os atos de pré-candidatos por isso a participação da sociedade é fundamental”, acrescentou. O desembargador lembrou ainda que o Tribunal teve sua carga de trabalho aumentada em decorrência do aumento de processos relacionados à fidelidade partidária. O TRE recebe em média 500 ações por ano. Após as novas regras, o Tribunal recebeu cerca de 478 processos só sobre o assunto, provocando sobrecarga de trabalho. O desembargador entrega a presidência do Tribunal com um caixa reservado para o pleito de aproximadamente R$ 7,6 milhões.