Defensoria é alvo de denúncia

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julga hoje uma denúncia que envolve a Defensoria Pública do Estado. Sob o comando da ex-Defensora Pública, Helyodora Karolyne Almeida Rotini, a Karol Rotini, pesa a acusação de contratar irregularmente serviços de massagem anti-stress para servidores. Uma série de denúncias contra a então gestora teria contribuído para desgastar ainda mais a imagem de Rotini, que mesmo sendo reeleita pela categoria com 81 votos dos 117 possíveis foi preterida pelo governador Blairo Maggi (PR), responsável pela nomeação. As conjecturas apontam que a nomeação de Djalma Mendes em novembro para comandar a Defensoria Pública no biênio 2009/2011, segundo colocado na disputa, se deu por conta das acusações de irregularidades que apontavam mau uso do dinheiro público. No início de outubro, um relatório do TCE referente a uma inspeção na Defensoria ao longo de 2007, revelou uma série de possíveis irregularidades praticadas que passava pelas despesas com coquetel, buffet e refrigerantes por meio de adiantamento de R$ 3,1 mil, superfaturamento de 136,42% em despesa de locação de veículo e a falta de bilhetes de passagens aéreas que comprovariam viagens feitas por conta da administração, o que pode levar os dirigentes do órgão a responder pela prática de improbidade administrativa. Também foi denunciado o pagamento indevido de R$ 39,4 mil de anuidade da OAB para 73 advogados do quadro do órgão e uma suposta duplicidade de pagamento de despesa para uma empreiteira integram a lista de possíveis irregularidades. À época, a defensora alegou que todas as supostas falhas poderiam ser explicadas ou sanadas. A conjuntura indica que o Pleno do TCE deverá aplicar alguma punição a Karol Rotini, já que o serviço contratado não está ligado às atividades desempenhadas pela Defensoria Pública. Em dezembro, ela foi condenada a devolver R$ 39,4 mil que foram utilizados, segundo o TCE, indevidamente no pagamento de anuidade de 73 defensores à OAB. JULGAMENTOS - Está previsto para hoje o julgamento de 154 processos no TCE dos quais 44 são homologações de julgamentos singulares e 96 são atos de aposentadorias e pensões. Há ainda denúncias contra as prefeituras de Primavera do Leste, Chapada dos Guimarães e outras duas contra a Câmara de Colniza.