Defensor substitui comissionados

O novo chefe da Defensoria Pública do Estado, André Prieto, inicia sua gestão com uma reforma administrativa que já resultou na exoneração de 29 servidores comissionados e posse de 10 assessores de confiança. O defensor público antecipa que as mudanças devem ser finalizadas até a semana que vem. “Fizemos um diagnóstico dos nossos servidores e estamos adequando a estrutura do órgão. Aqueles que estiverem de acordo com a nossa política permanecem”, disse o defensor-geral, no quarto dia de mandato. A estrutura do órgão comporta 44 cargos comissionados. Um dos próximos passos do novo chefe da Defensoria Pública será buscar junto ao governador Silval Barbosa (PMDB) suplementação ao orçamento de R$ 56,7 milhões, previsto na Lei Orçamentária Anual de 2011 (LOA-2011). “Não tem como aumentar investimentos com esse montante. Cerca de 90% é usado com pagamento de pessoal. Também faremos um trabalho de contenção de despesas”, disse Prieto. A Defensoria deveria funcionar com uma estrutura de 200 defensores, mas funciona apenas com 145. Prieto avalia que o orçamento do órgão não dá margem para investimentos necessários em infraestrutura e tecnologia da informação. Ele lembra que, no ano passado, foi realizado concurso público para o preenchimento das vagas e 28 novos defensores já foram chamados, porém os outros 35 aprovados remanescentes terão que esperar. Numa previsão pessimista ele adianta que será praticamente impossível nomear em 2011 os 35 defensores aprovados no concurso público realizado. A posse de André Prieto na chefia da Defensoria Pública faz parte da política de bom relacionamento com os poderes, adotada pelo governador. Ele desbancou o então defensor-chefe, Djalma Sabo Mendes na eleição interna. Apesar de ter ganhado a eleição, a nomeação cabia ao governador, que poderia escolher entre os três mais votados. Como seria escolhida uma lista tríplice, cada um pode votar em até três nomes. André Pietro somou 84 votos; Djalma Sabo Mendes, 76; Edson Weschter, 53; José Carlos Evangelista, 50; e Valdenir Pereira, 30. O defensor Djalma Mendes acabou sendo empossado na Secretaria Extraordinária de Apoio Institucional às Ações da Agecopa e do PAC. A Pasta cuidará das desapropriações dos imóveis para as obras da Copa do Mundo de 2014 e será um canal direto com a Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal (Agecopa). A nova secretaria do governo está fazendo os levantamentos dos locais que serão desapropriados para, posteriormente, a Agecopa dar continuidade no trabalho, dando início às obras de infraestrutura e mobilidade urbana na capital mato-grossense.