Comissão leva a plenário processo de cassação

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá, Marcus Fabrício (PP), espera colocar em votação no plenário o processo envolvendo o vereador cassado Ralf Leite (PRTB), na próxima quinta-feira. Esta semana a Justiça o inocentou das acusações de exploração sexual, corrupção ativa e falsidade ideológica. Com isso, Ralf vai apresentar um agravo em sua defesa na Câmara Municipal de Cuiabá esperando retornar. “Espero que a votação não tenha cunho político, se não houve crime, não há réu. Mesmo o Poder Legislativo sendo independente, o motivo da minha cassação foi o de exploração de menor, falsificação ideológica e corrupção ativa, o que o Poder Judiciário acabou de me amparar dizendo que não houve crime”, declarou Ralf. Marcus Fabrício garantiu que a votação em relação ao caso do vereador cassado não será político. Segundo ele, a CCJR vai explanar aos parlamentares um parecer técnico, e espera que os vereadores não votem politicamente. O processo está paralisado desde abril deste ano, quando a Mesa Diretora da Casa de Leis decidiu pela reabertura, baseado no parecer da própria assessoria jurídica, que constatou erros processuais no julgamento da cassação. Depois de concluída a análise da CCJR, o parecer será, então, submetido à apreciação dos parlamentares, em sessão ordinária. Em sua defesa, o vereador cassado cita alguns erros no processo que culminou em sua cassação, como a falta de sorteio entre os membros da comissão de ética, tendo em vista que ela foi escolhida pelo próprio presidente da Casa na época, vereador Deucimar Silva (PP), foi argumentado a falta de tempo a Ralf para apresentar a sua defesa, e votação supostamente acertada anteriormente aos fatos. A Câmara cassou o mandato de Ralf em agosto de 2009 por quebra de decoro parlamentar.