CMA debate uso racional de recursos

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) do Senado Federal debateu ontem o Plano Estratégico de Recursos Hídricos dos Afluentes da Margem Direita Rio Amazonas (PERH-MDA), elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA). A proposta visa à efetiva gestão dos recursos hídricos, de modo a garantir o uso racional e sustentável desses afluentes. No Brasil, a margem direita do Rio Amazonas corta os estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia (em 224 municípios) com seus 2,54 milhões de km² de extensão. Aos senadores, o presidente e o superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA, Vicente Andreu Guillo e Ney Maranhão, respectivamente, falaram da necessidade em criar políticas públicas capazes de “antecipar, prevenir, orientar e intervir” situações que mantenham a qualidade dos afluentes, a fim de construir uma nova relação entre a população ribeirinha e os recursos naturais da região. Segundo os dirigentes da ANA, durante a elaboração do plano, foram levantadas e sistematizadas informações socioambientais, políticas, planos, programas e projetos de desenvolvimento regional. “Observamos que grande parte da população que vive às margens do Rio Amazonas está desassistida. Um desafio da ANA é implementar o programa de forma integrada dentro de todas as esferas estaduais envolvidas”, explicou Vicente Andreu Guillo. Já o senador Blairo Maggi, presidente da CMA, reconheceu a dificuldade em integrar os procedimentos de forma vinculada por todos os entes. Ele cita o exemplo de Mato Grosso, onde grande parte dos ribeirinhos não entende a necessidade de preservar a bacia do Tapajós, por exemplo. “Por ser um Rio que não está dentro do estado, o mato-grossense não se sente inserido nem se identifica com aquilo, quando, na verdade, essa bacia encontra-se integrada às demais”, lembrou.