Cidades têm até julho para inscrever projetos

Mais de 130 municípios de Mato Grosso têm até o dia 15 de julho para inscrever projetos no PAC 2 do governo federal, destino para cidades com até 50 mil habitantes. A principal dificuldade dessas prefeituras é justamente elaborar bons projetos, que sejam aprovados pelo Ministério das Cidades. Ontem, por meio de teleconferência, os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e das Cidades, Mário Negromonte, se reuniram com prefeitos de municípios que atende ao requisito para entrarem nessa fase do programa. São R$ 5 bilhões disponíveis para mais de 3 mil cidades. Em Mato Grosso, quase todas podem se inscrever. Dos 141 municípios mato-grossenses, apenas cerca de 10 tem mais de 50 mil habitantes. No entanto, o deputado federal Valtenir Pereira (PSB) afirma que a situação é difícil por causa dos projetos mal-elaborados. Uma das vantagens desse PAC é que é possível requerer dinheiro para a elaboração dos projetos, já que se trata de cidades pequenas, sem estrutura técnica para fazer projetos. Mesmo assim, é difícil a possibilidade da maioria conseguir, já que concorrem com cidades de todo o país. O deputado tem ajudado alguns municípios com orientação para que não percam o prazo de inscrição, já que só é possível “brigar” por dinheiro no governo federal, se houver projeto inscrito. Dos R$ 5 bilhões disponíveis para o PAC 2, R$ 4 bilhões são a fundo perdido do governo federal, ou seja, serão “dados” ao municípios. Já R$ 1 bilhão será financiamento, portanto as cidades terão que pagar. Mas essa conta vai depender do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da cidade e também a capacidade de endividamento. O valor mínimo do projeto de cada cidade deve ser de R$ 1 milhão. Depois de envidas as propostas, elas passarão por uma primeira seleção e apenas em novembro serão conhecidas as contempladas.