Câmara resiste em reduzir recesso

O vereador Deucimar Aparecido da Silva (PFL) quer reduzir o recesso parlamentar da Câmara Municipal de Cuiabá de 90 para 30 dias. A proposta de emenda da Lei Orgânica do Município foi apresentada durante sessão do Legislativo. Já tramita na Casa outro projeto de autoria coletiva que prevê 52 dias de recesso ao longo do ano. Deucimar assumiu no dia 1º de fevereiro a vaga deixada pelo deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB). A proposta foi apresentada no Legislativo Municipal com oito assinaturas. São necessárias no mínimo sete. De acordo com o parlamentar, o projeto tem a intenção de colaborar com a aproximação do legislativo e a sociedade. “Queremos um recesso como qualquer trabalhador do país tem direito que é de 30 dias. A imagem dos políticos está desgastada e essa é uma maneira de aproximar a comunidade da Câmara Municipal. As pessoas precisam depositar mais confiança nos seus representantes”, disse. Para colocar a idéia em prática, o parlamentar teve como incentivo propostas já provadas no Congresso Nacional e também na Assembléia Legislativa. “A Assembléia aprovou a redução do recesso de 90 dias para 55 dias. Aqui no legislativo vamos dar um exemplo ainda melhor, nos colocando nas mesmas condições do trabalhador”, reiterou. Segundo o parlamentar, alguns vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá não teriam aderido a sua proposta por entender que a atuação do vereador vai além das funções exercidas na Câmara. “Tem vereador que acha que deve ter um recesso maior porque possui muitas atividades fora do legislativo. Mas isso não justifica, é nossa obrigação. O vereador ganha para isso, está fazendo a sua obrigação”, afirmou. A proposta de Deucimar recebeu a assinatura dos vereadores Luiz Marinho (PFL), Eronides Dias (PSDB), Francisco Amorim (PPS), Éden Capistrano (PSB), Levi de Andrade (PSDB), Enelinda Scala (PT) e Luiz Poção (sem partido). O parlamentar entende ser desnecessário um recesso no meio do ano. O vereador citou algumas vantagens de se colocar a proposta em prática. “O prefeito quando toma posse e começa os trabalhos no dia 1º de janeiro, precisa de projetos para iniciar as ações. Dessa forma é de extrema necessidade a presença dos parlamentares na Câmara Municipal para colaborar com os trabalhos”, avaliou. A proposta de Deucimar deverá ser analisada pela CCJ da Câmara Municipal de Cuiabá. Deucimar lembrou que o projeto estabelece o encerramento dos trabalhos no Legislativo Municipal após a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A proposta, ressaltou, segue o artigo 10 da Lei Orgânica de Cuiabá. “A Lei Orgânica diz que o ano legislativo não será encerrado sem a deliberação sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, retornando assim o trabalho após 30 dias”, enfatizou.