Após deputados, 2 senadores a favor

Depois de aprovado o novo Código Florestal na Câmara dos Deputados, com o voto favorável de todos os deputados federais de Mato Grosso, o projeto segue para a votação no Senado, onde terá o respaldo de dois dos três senadores do Estado, Blairo Maggi (PR) e Jayme Campos (DEM). O deputado federal Homero Pereira (PR), um dos líderes da bancada rural, foi o articulador para que os parlamentares mato-grossenses votassem a favor da aprovação. “A grande conquista para os produtores rurais, com a aprovação do novo Código, será a segurança jurídica que eles passarão a ter para fazer a sua colheita. Já ficamos muito tempo omissos sobre essa questão, mas o novo Código é equilibrado, pois tanto tem o conceito de preservar o meio ambiente quanto dá respaldo jurídico aos produtores”, afirmou o republicano. A bancada de Mato Grosso só divergiu sobre a aprovação ou não da emenda 164, proposta pelo relator do Código, deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e pelo próprio Homero. Seis deputados votaram pela aprovação da emenda ao texto, mas os parlamentares Valtenir Pereira (PSB) e Ságuas Moraes (PT) votaram pela reprovação, atendendo às recomendações dos seus respectivos partidos. A emenda foi aprovada pela Câmara. A polêmica emenda indica que os pequenos produtores que já desmataram suas Áreas de Preservação Permanentes (APPs) em margem de rio poderão recompor a área em 15 metros a partir do rio. Os demais devem recompor em 30 metros. O governo era contra, mas o relator alegou que a recomposição prejudicaria a atividade dos ribeirinhos que vivem nas margens dos rios. Além disso, ela estabelece que a União estipule as regras gerais do Programa de Regularização Ambiental (PRA), e os estados definiriam, de fato, o que pode ser cultivado nas APPs. Mas a presidente Dilma Rousseff (PT) já avisou que se a emenda for aprovada no Senado, ela vai vetar. Homero argumenta dizendo que se o governo federal tiver a prerrogativa de definir sobre as áreas de preservação ambiental, pequenos agricultores que já desenvolvem suas atividades nestas áreas poderão ser prejudicados. O republicano confirmou que os parlamentares sofreram pressão do governo federal, mas refutou a ideia de recuarem da emenda, caso o Senado faça alguma modificação, ou a presidente faça o veto. “É uma prerrogativa da presidente de vetar o projeto, mas é uma prerrogativa nossa também derrubar o veto. Não vamos voltar atrás, como já disse. Foi uma longa conquista, e acredito que vai haver um acordo entre todos no final das contas”, concluiu Homero. SENADO – Enquanto Maggi e Jayme Campos já se posicionaram a favor do novo Código Florestal, o outro senador do Estado, Pedro Taques (PDT), preferiu não adiantar o seu posicionamento. Disse que vai aguardar a chegada do projeto no Senado Federal para então tomar uma decisão. “Prefiro esperar para ver o projeto, pois o relator na Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), fez muitas modificações. O meu partido ainda não nos deu também nenhuma orientação, vamos nos reunir na próxima semana para discutir este assunto”, afirmou Taques.