AL retoma estudo sobre projeto para enxugar despesas

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) retoma os trabalhos já na terça-feira (4) e os estudos para a criação do projeto de lei de eficiência pública devem ser iniciados. Defendido pelo Partido Social Democrático (PSD), como uma forma de ‘enxugar’ a máquina, o teor principal da norma seria de corte de gastos para que as verbas possam ser melhores aplicadas no desenvolvimento dos municípios mato-grossenses. O presidente da Casa, José Riva (PSD) explica que os estudos já foram concluídos – pelo economista Paulo Rabello de Castro – porém, a lei ainda não está pronta e segue sendo trabalhada pelos parlamentares. “Ela ainda nem está tramitando, nem há muito que falar. Mas faz parte do projeto para corte de custos do Estado”, afirmou o social democrata. Apesar de ainda não haver concretização de uma legislação estadual para o assunto, a redução de aplicação de verba para despesas com pessoal, vem sendo defendida em tempo pelo PSD. No ano passado, a legenda optou por entregar os cargos que possuía ao governador Silval Barbosa (PMDB), de forma a ‘deixá-lo à vontade para uma possível reforma administrativa´. O estudo que precede a criação da lei foi feito a Paulo Rabello a pedido de José Riva e em parceria com o Executivo e Associação Mato-Grossense dos Municípios. E assim retomado os trabalhos no parlamento estadual, uma comissão técnica deve ser nomeada para sua elaboração. A expectativa é que seja aprovada ainda este ano proporcionando uma redução de custos. “Estabelecer as diretrizes econômicas é importante para Mato Grosso utilizar melhor os tributos recebidos para aplicar em investimentos que atendam com qualidade a população”, avaliou Riva. Mato Grosso pode ser o primeiro estado a normatizar a Lei de Eficiência Pública, mostrando a radiografia das contas públicas estaduais, que até o momento, em sua grande parte são prestadas a pagamento de pessoal, principalmente nos setores da saúde e educação. (PV)