A Câmara Municipal de Cuiabá deu aval para que o prefeito Abilio Brunini (PL) avance na contratação de um financiamento de R$ 111,6 milhões, com garantia da União.
A proposta recebeu apoio expressivo dos parlamentares, somando 22 votos favoráveis, enquanto apenas Maysa Leão (Republicanos) e Dídimo Vovô (PSB) se posicionaram contrários.
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O crédito deve ser firmado com o Banco Santander e apresenta condições consideradas mais competitivas do que contratos anteriores do município.
O prazo total previsto é de 10 anos, com um período inicial de 12 meses em que haverá pagamento apenas dos encargos financeiros, antes do início da quitação do valor principal.
A amortização será feita pelo modelo conhecido como Sistema de Amortização Constante (SAC), no qual as parcelas tendem a diminuir ao longo do tempo.
A taxa de juros acordada, CDI acrescido de 0,86% ao ano, aparece como um dos principais diferenciais da operação, ficando abaixo de patamares registrados em negociações anteriores da própria Prefeitura.
De acordo com a gestão municipal, o acesso a condições mais favoráveis foi possível após a adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), mecanismo que permite operações com aval da União.
Esse respaldo contribuiu para a redução significativa dos custos, com estimativa de economia que pode chegar a quase R$ 50 milhões ao longo da vigência do contrato.
Para efeito de comparação, uma operação realizada em 2019 teve juros bem mais elevados, o que evidencia o ganho financeiro obtido na nova negociação.
Parte relevante dessa redução está diretamente ligada à garantia federal, que diminui o risco da operação e, consequentemente, o custo do crédito.
O montante será liberado de uma só vez, e o município poderá utilizar receitas próprias e repasses constitucionais como garantia do pagamento.
Já o custo efetivo total da operação deve girar em torno de 108% do CDI, incluindo taxa de estruturação.
Segundo o Executivo, os recursos serão destinados a obras de infraestrutura urbana, com foco em pavimentação, requalificação de vias e melhorias na mobilidade.
A expectativa é que os investimentos contribuam para a modernização da capital e atendam demandas antigas da população.
