O novo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Júnior, enfatizou a necessidade de intervenção na Saúde Pública de Cuiabá.
Para ele, a Operação Hypnos, deflagrada pela Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor), na manhã desta quinta-feira (9), reforça o pedido do Ministério Público Estadual.
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“Acredito que mais essa operação, que acompanho também pela imprensa, é mais um indicativo da necessidade da intervenção. Sem qualquer pré-julgamento contra quem quer que seja. [...] Acredito que seja mais um indicativo da necessidade da intervenção”, disse, durante coletiva de imprensa, pela manhã.
A Saúde da Capital esteve sob intervenção do Estado entre os dias 28 de dezembro e 6 de janeiro, por determinação do desembargador Orlando Perri, que acatou ao pedido formulado pelo Ministério Público Estadual, o qual apontava as inúmeras decisões judiciais que não eram cumpridas pelo Município.
“Houve um alargamento do objetivo, dizendo que o princípio da Saúde Pública estava sendo violado. Na nossa visão, a intervenção é necessária para que o interventor possa concluir o trabalho que foi suspenso por ordem do STJ (Superior Tribunal de Justiça)”, disse Deosdete Júnior.
Neste sentido, ele cita o fundamental papel do interventor nesse processo.
“O interventor não é um xerife. O interventor é aquele que vai fazer aquilo que o Judiciário está determinando que ele faça: cumpra as ordens, regularize as filas, providencie os remédios. É isso. O que não foi feito antes que ele tem que fazer”, completou.
TRAMITAÇÃO - Nesta quinta-feira, aconteceu a primeira sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e o processo de intervenção na Saúde de Cuiabá não estava na pauta de votação.
Havia uma expectativa de que a matéria fosse julgada logo após o recesso florense, tendo em vista o pedido de urgência na apreciação do caso por parte do Ministério Público Estadual (MPE).
A matéria, contudo, não foi incluída na pauta de votação em tempo hábil para ser apreciada.
Desta forma, a próxima sessão só ocorrerá no próximo no dia 23 de fevereiro.
Sendo assim, ainda é possível que o magistrado possa a solicitar a convocação de uma extraordinária, mas, como isto não ocorreu até o momento, deve-se seguir o prazo regimental.
