Testemunha em 1 ação, acusado na outra

Duas operações distintas realizadas pela Polícia Federal para combater quadrilhas de grilagem de terras na região do Baixo Araguaia carregam em si uma aparente incoerência nas investigações quando os dados são cruzados. Enquanto na Operação Terra Fria uma pessoa figura entre as principais testemunhas de acusação técnica contra 30 indiciados na ação, ela também consta, na Operação Pluma, como integrante de outra quadrilha que pratica crimes do mesmo teor. Realizada em dezembro de 2008, a Operação Terra Fria levou à prisão 14 pessoas pelos crimes de formação de quadrilha, falsificação de documento, grilagem de terras e crimes ambientais em Vila Rica (município a 1.276 quilômetros). O ex-prefeito da cidade, Lionídio Benedito das Chagas, é acusado de liderar o esquema de grilagem de terras, deslocar matrículas das propriedades, fazer empréstimo bancário com uso de documentos falsos e desmatar a Floresta Amazônica com o bando. O inquérito concluído pelo delegado federal lotado em Barra do Garças, Paulo Vinícius Borges, cita um relatório técnico do agrimensor Josemar Pereira dos Santos como uma das provas que incrimina os invasores da Fazenda Califórnia, principal área de ocupação ilegal da quadrilha desarticulada na Operação Terra Fria. Josemar foi contratado pelo proprietário da Fazenda Califórnia, Lourival Lousa, para delimitar as coordenadas da propriedade rural. Em uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), o profissional deixa claro que analisando os títulos primitivos das áreas, a Fazenda Califórnia está a 39,5 mil metros de distância em linha reta da Gleba Santa Clara. A vistoria técnica esclarece que as duas propriedades não se sobrepõem e nem são confiantes. O dado certifica que a matrícula da Gleba Santa Clara foi deslocada pelos grileiros para o interior da Fazenda Califórnia, para fraudar os documentos de posse da área e validar a ação criminosa. O parecer técnico é citado e usado como prova no relatório final elaborado pela Polícia Federal. Contudo, a idoneidade do engenheiro agrimensor passa a ser questionada após a realização de outra ação da corporação federal, a Operação Pluma, deflagrada há 15 dias e que prendeu 16 pessoas. Diferente da posição ocupada na Terra Fria como testemunha, Josemar passa a ser suspeito de envolvimento com outra quadrilha de grilagem, para a qual ele falsificava pareceres técnicos que possibilitavam as invasões lideradas por Gilberto Luiz Rezende, conhecido como “Gilbertão”. O bando era auxiliado por um aparato militar, que contou com a participação de ao menos seis oficiais, entre eles o ex-comadante da PM em Mato Grosso, Adaildon Costa. Nessa ação, Josemar foi alvo até mesmo de um decreto de prisão preventiva determinada pelo juiz da 1ª Vara Federal, Julier Sebastião da Silva. A organização criminosa, que abrigava também o ex-prefeito de Porto Alegre do Norte, Luiz Machado, conhecido como “Luiz Bang”, atuava na região do Vale do Araguaia e usava de atos violentos. Suspeita-se até de práticas de homicídio para assegurar as invasões. As duas principais áreas griladas e devastadas pela quadrilha foram a reserva indígena Maraiwatsede (inserida no município de Alto Boa Vista, a 1.064 quilômetros da Capital), ocupada por índios xavantes, e a Fazenda Bridão Brasileiro. Nos dois processos, Josemar Pereira dos Santos elaborou mapas e memoriais descritivos considerados fraudulentos pela PF, realizando a sobreposição de títulos nas terras da União para beneficiar os grileiros comandados por “Gilbertão”. Ele deverá ser indiciado por integrar a quadrilha. “Nota-se que Josemar Pereira dos Santos foi o engenheiro técnico responsável pela indicação dos limites da área em tela, conforme consta nas matrículas 73 e 88 do 1 Serviço Notarial da Comarca de Porto Alegre do Norte, informada pelo Incra. A adulteração foi efetivada mediante o concurso da cartorária Maria Elizabeth Carvalho (dona do cartório de São Félix do Araguaia)”, aponta o decreto de prisão da Justiça Federal.