Gays tentam aprovação de projeto

No dia 17 de maio 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da relação de doenças mentais. No entanto, a entidade não teve poder para retirar da marginalização social. Prova disso são os atos violentos de intolerância motivados apenas por orientação sexual. Por isso, desde 2005, esta data é lembrada como o dia internacional da luta contra a homofobia. Para tentar dar um fim a este tipo de violência no Brasil, cerca de 800 manifestantes ocuparam a Praça dos Três Poderes, em Brasília, na última quarta-feira (16) para protestar contra o preconceito para com o homossexual e pedir a aprovação do projeto de lei 122/2006, o qual criminaliza a homofobia. Entre delegações de 18 estados, duas comitivas mato-grossenses estavam presentes. Uma delas formada apenas por estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso, sob a organização do coletivo Diversidade, liderado por Elana Oliveira. O grupo atua dentro da UFMT para combater a homofobia visando a conscientizar a comunidade acadêmica e promover a inclusão social. O Diversidade, bem como os membros de toda sociedade organizada LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) lutam para tipificar a homofobia como crime de ódio, tal como o racismo. Entretanto, ao invés das tentativas esbarrarem “apenas” nos segmentos mais conservadores da sociedade, como já era esperado, a PL 122 também encontra resistência entre os especialistas do direito constitucional. O advogado Ives Gandra, por exemplo, já demonstrou, publicamente, a preocupação com o fator liberdade de pensamento, expressão religiosa como uma proibição a leitura de “textos sagrados” que condenem a pratica homossexual. E o apresentador Jô Soares já afirmou em rede nacional ser contra a o PL 122 por ele ferir o “direito de pensar” das pessoas. Para o apresentador, o Brasil possui um exagero de leis, sendo muitas delas desnecessárias e controversas com relação a constituição, e uma lei contra a homofobia poderia ser enquadrada nas já existentes de Injúria e Difamação. Porém, a PL 122 é “tendência mundial”. A criação de leis que visam a coibir a homofobia tem sido cobrada pelo Conselho de Direitos Humanos, órgão vinculado a ONU, e por vários tribunais internacionais, como o Tribunal Interamericano de Direitos Humanos; o mesmo que já condenou o Brasil por ainda não ter punido os crimes de tortura da Ditadura Militar. No Brasil não existe uma contagem de órgãos governamentais a respeitos de crimes motivados por homofobia. O Grupo Gay da Bahia (GGB) divulgou, em 2011, que 266 pessoas teriam sido mortas, naquele ano, no Brasil, por conta de crimes homofóbicos. Em 2012 já teria sido 169 somente até fevereiro. Como a maioria dos estados não trabalha com dados específicos para crimes ligados à homofobia, o GGB faz as contas de acordo com noticias veiculadas na mídia. Dessa forma, pressupõe-se que o número seja subestimado. Apesar da falta de uma contagem oficial, casos emblemáticos tem sido acompanhados pela mídia nacional. Recentemente, em fevereiro de 2012 ano, o garoto Rolliver de Jesus, cometeu suicídio após ser vítima de chacota e gozações dos “colegas” de escola por ser homossexual.