Cáceres pode ter toque de recolher

O juiz da Vara da Infância e Juventude de Cáceres, Luiz Octávio Sabóia Ribeiro, está disposto a decretar o “toque de recolher” para menores de 18 anos, a partir das 23 horas. Ele diz que isso depende de um entendimento entre os poderes constituídos - os órgãos de segurança pública, poderes Executivo e Legislativo, clubes de serviço, Câmara de Dirigentes Lojistas, e, fundamentalmente, a população. Segundo o juiz, seria o atendimento a uma reivindicação feita por muitos, devido ao alto índice de violência na cidade. A proposta é, com a medida, impedir que menores permaneçam até altas horas nas ruas, desacompanhados dos pais ou responsáveis, consumindo bebidas alcoólicas e entorpecentes. “Muitos pais de família procuraram a Justiça pedindo providências e, também, as autoridades se mostram preocupadas com a situação. O maior objetivo da medida é proteger menores que se encontram em situação de risco”, afirmou o magistrado, citando como exemplo o município de Rondonópolis, onde recentemente foi decretado o toque de recolher, medida que teve o apoio da sociedade local. Sabóia Ribeiro informa que para a decretação da medida são necessárias algumas ações preliminares. Cita como exemplo a realização de um trabalho de conscientização junto à população e avaliação de critérios para a idade e o horário de recolher o menor. Ele explica que em algumas cidades foi estabelecido o horário de 23 horas para menores de 14 e de 24h, para menores de 18 anos. Não se trata de transferir para a Justiça a responsabilidade dos pais sobre a conduta e educação dos filhos. “A palavra final será sempre dos pais e a família tem que ser consciente, não será a Justiça que irá disciplinar os filhos, pois os pais sempre sabem o que é melhor para os seus filhos”. O juiz informou que nas cidades onde a medida foi implantada o índice de atos de infração praticados já teve queda considerável, mas afirma que, em Cáceres, é uma idéia embrionária, considerando as dificuldades para que seja colocada em prática. “Cáceres tem muitas datas festivas, como o Festival Internacional de Pesca. Medida como o toque de recolher pode contrariar interesses financeiros. Contudo, se houver interesse e apoio geral da sociedade, não hesitarei na implantação da medida, que considero de proteção aos jovens”.