Decreto redefine Fundo de Fomento à Cultura

Foi publicada na terça-feira passada a nova regulamentação para o Fundo Estadual de Cultura, que traz algumas alterações em comparação ao ano de 2008. Com as novas mudanças no Decreto, para este ano, o Fundo Estadual de fomento à Cultura terá um teto máximo de incentivo de R$ 80 mil por projeto inscrito. Com esta decisão, o Programa de apoio à cultura (PROAC) aumentará o número de projetos que serão apoiados em 2009. Essa alteração foi baseada em parâmetros de orientação do Ministério da Cultura. De acordo com os editais, só para a Baixada Cuiabana serão apoiados um total de 151 propostas, e para outros municípios do Estado serão apoiados um total de 159 propostas. A iniciativa descentraliza os editais, e oportuniza espaço para outras regiões de Mato Grosso. Em 2009 o Fundo de Cultura através do PROAC lançou um total de 18 editais nas áreas de Folclore e Artesanato, Literatura, Artes Visuais, Patrimônio, Formação e Capacitação. Dessa forma, o artista terá apoio de acordo com a necessidade do seu trabalho, podendo ser para a produção, exposição, e divulgação do seu projeto. O Edital do PROAC também abre a oportunidade ao artista de não receber unicamente o apoio da Secretaria de Estado de Cultura, mas que possa buscar outras parcerias. Em 2008 o Fundo de Fomento a Cultura aprovou em Mato Grosso um total de 150 projetos, sendo disponibilizado um edital para todas as regiões, com um teto de incentivo em um total de R$ 150 mil. FUNDO ESTADUAL DE CULTURA O Fundo Estadual de Fomento à Cultura (PROAC) visa o apoio à Cultura no Estado de Mato Grosso, e é destinado a proporcionar suporte financeiro à administração estadual das políticas de cultura, e a apoiar e estimular a realização de projetos culturais. O decreto e os editais podem ser encontrados no site: www.cultura.mt.gov.br/TNX.