A Cultura em debate

Uma convocação protocolar. Um ato de juridicidade e legitimidade para a abertura dos trabalhos do Fórum Municipal de Cultura. O mandato dos atuais conselheiros municipais de cultura se acabou no mês de dezembro de 2007 e os cargos teoricamente estão vagos. Realmente de janeiro a março ninguém nem se preocupa com a situação porque dificilmente o orçamento abre antes do carnaval e neste ano, dada as dificuldades de aprovação no âmbito federal, o orçamento por aqui também sofreu uma operação tartaruga. Com a comissão eleitoral retirada por votação na semana passada (17/03), na primeira reunião do Fórum no ano, foram inscritos 16 candidatos para oito vagas da comissão. Com os eleitos definidos, o processo segue agora para a validação daquela ata, definição do regimento eleitoral e cronograma para apresentação de candidaturas e das eleições setoriais ou não. O conselho municipal é tri-partite, são três vagas do mercado(produtores culturais e artistas), três das organizações da sociedade civil(que comprovarem atuação de pelo menos um ano e que tenham em seu estatuto a cultura como meta ou fim) e três indicados pela prefeitura. “O secretário convocou o Fórum, o resto é com a classe”, fala Mário Olímpio, secretário municipal de Cultura, para quem o “conselho é deliberativo e não executivo, nem ‘x’ pra cá, nem ‘x’ pra lá, o conselho deve se preocupar em propor e analisar as políticas públicas de cultura”. A expectativa de recursos para este ano tem animado e muito o secretário que aponta um crescimento de 400% em relação a 2005 e de 65% em relação ao ano anterior. O total dos recursos para este ano é de R$ 800 mil. Segundo o mesmo, a política adotada ainda precisa melhorar, mas o sistema utilizado pela prefeitura com os editais segmentados em separado dos projetos promove uma maior inclusão e transparência. Mário ainda alfineta, “o modelo estadual é viciado, cansado e precisa mudar; todas as capitais, o governo federal e a maioria dos estados têm adotado a realização de editais”. As críticas existem, ainda não foram indicados os premiados nas áreas de literatura e artes plásticas e apesar de nomeados ainda não receberam os recursos as áreas de audiovisual e artes cênicas, o que sai na próxima semana segundo Mário. O conselheiro Leonardo Santana lembra que do total da verba do ano passado 25% pagou contas do ano anterior. Leonardo ressalta uma iniciativa de premiação dos mestres populares, “pessoas que contribuíram por pelo menos 20 anos para a cultura mato-grossense, em especial a cuiabana”, Leonardo explica que a idéia inicial dele é inspirada no Ceará e pedia bolsa vitalícia o que não passou. Os primeiros homenageados foram Seo Caetano e Seo Manuel Severino. Léo, como é conhecido, destacou também os editais, “mas não entendeu porque o dinheiro não deu para todos, se estava planejado”. Também eram conselheiros Eduardo Espíndola, Anselmo Parabá e Waldemir Taques. A maior polêmica deste processo de seleção é justamente a participação representativa de toda a classe. Primeiro as convocações poderiam ser mais espaçadas, anúncios públicos com um cronograma, e parece que sempre é meio assim de supetão (a convocação no site da prefeitura é do dia 17/03, às 10 horas da manhã) o que gera suspeita e questionamentos, afinal, nesta segunda-feira(24/03), aprova-se o regimento eleitoral, na próxima(31/03), apresentam-se os candidatos e legitimam-se as entidades, dia 04/04, sexta-feira, debate e apresentação dos candidatos e 14 de abril é a eleição. Ou seja: em menos de um mês definem-se os novos responsáveis pela política pública municipal de cultura. Os conselheiros estão sendo chamados para articular o plano municipal com o estadual e o federal e propor os rumos deste ano. Por isso a diretora e atriz Juliana Capilé que faz parte da comissão eleitoral acredita que “este é o momento de avançarmos, de elegermos pessoas comprometidas com projetos inovadores e não ficar atendendo apenas o varejo. O estado está acostumado a agir sozinho e nós precisamos mudar este comportamento”. Juliana estava muito contente com a participação de muitos segmentos, especialmente o de teatro, música e Siriri(cultura popular). A produtora cultural Marlene Casarim nem sabia que houvera convocação. Marlene atua mais em Rondonópolis, mas também trabalha em Cuiabá e promete acompanhar de perto as próximas reuniões. Outro que validou a reunião foi Humberto, do projeto Casa Brasil, para quem tudo transcorreu em normalidade. O DC Ilustrado vai se manter informado e acompanhar as discussões, colaborando para a transparência do processo.