Lula assina MP de incentivo ao esporte de alto rendimento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem Medida Provisória de apoio aos esportes de alta performance com o objetivo de tornar o Brasil potência esportiva até os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Em discurso, ele disse que tem feito reflexões sobre sua passagem pelo governo e concluiu que precisaria ter feito mais pelo esporte. "Em 1° de janeiro, vou descer as escadas do palácio pensando não no que fizemos, mas no que deixamos de fazer", afirmou. Otimista, Lula considerou modesta a meta, anunciada pelo presidente do Comitê Olímpico, Carlos Nuzman, de tornar o Brasil a 10ª potência esportiva mundial, conquistando no mínimo 13 medalhas de ouro e batendo o recorde do País. "Se a previsão é que o Brasil será a 5ª economia do mundo, por que não pensar em metas mais ambiciosas para o esporte?", indagou. Lembrando o êxito do vôlei, obtido com a profissionalização, Lula disse que os brasileiros perderam a pecha de perdedores e até alimentam a presunção da invencibilidade. "Precisamos ser presunçosos mesmo e chegar a 2016 preparados para ganhar mais medalhas do que em qualquer outro tempo", afirmou. A MP prevê mudanças no repasse da Lei Agnelo/Piva, de incentivo ao esporte, cria o programa Cidade Esportiva e introduz novas categorias no Programa Bolsa-Atleta, que privilegiará estudantes e desportistas de boa performance, mas sem patrocínio privado. Para o próximo ano estão previstos R$ 80 milhões de investimento no programa. Está prevista também a criação da categoria Atleta Pódio, que vai contemplar esportistas de modalidades individuais previstas no programa dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos com reais chances de medalhas que estejam nas primeiras 20 posições do ranking mundial. Os valores serão definidos de acordo com cada caso e podem chegar a R$ 15 mil. Os casos serão analisados, mediante seleção objetiva, pelo governo federal e as confederações esportistas, ouvindo-se eventualmente os patrocinadores. Os benefícios desse programa serão válidos por quatro anos, durante o ciclo olímpico, ou enquanto o atleta permanecer bem posicionado no ranking. Como ainda depende de regulamentação, o benefício só deve entrar em vigor em 2011. Está prevista também a instituição da Rede Nacional de Treinamento, que disporá de equipe multidisciplinar para dar apoio aos competidores.