Tamanho do Estado

Um dia depois de criar uma empresa apenas para operar o trem-bala que ligará São Paulo ao Rio, o governo anuncia a sua estatal número 126 – a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul), empresa que irá construir o primeiro submarino a propulsão atômica do país, como parte do Programa Nuclear da Marinha Brasileira. No momento em que o governo federal não sabe como agir diante das pressões salariais dos servidores públicos, que podem impactar ainda mais as contas governamentais, a expansão da máquina oficial precisa ser examinada com particular cuidado. É possível até que essa e outras empresas recém-anunciadas possam ser necessárias. Não há dúvida, porém, de que o Estado brasileiro, depois de um período saudável de privatizações, está voltando a se mostrar intervencionista e a assumir atribuições típicas da atividade privada. De diferentes formas, o papel do Estado e o tamanho adequado de sua atuação encontram-se hoje no centro dos debates de vários países, às voltas em maior ou menor grau com as consequências da crise econômica global. Os resultados obtidos a partir da centralização das políticas econômicas na China e nos países escandinavos, por exemplo, não se repetem em nações como a Grécia. Sem condições de resistir ao peso do descontrole de suas finanças, o governo grego anunciou há poucos dias a eliminação ou fusão de mais de 200 organismos ou agências estatais. Ainda não há clareza sobre o que ocorrerá com os servidores gregos. Esse é o tipo de situação, porém, que sempre recomenda medidas preventivas, como forma de evitar traumas sérios mais à frente. No Brasil, que recém fez ressurgir a Telebras, ainda pouco operante, e reforçou a atuação da Eletrobras, a discussão precisa envolver tanto a qualidade dos serviços prestados pelas instituições públicas quanto o custo que implicam. O que se constata, de maneira geral, são brasileiros mal-atendidos ou mesmo com atendimento suspenso, como costuma ocorrer em situações de greve de servidores, multiplicadas nos últimos dias. Enquanto isso, o custo com pessoal e encargos sociais segue elevado, devendo chegar a 4,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, o equivalente a mais de R$ 187 bilhões. O desafio do governo será atender às demandas dos servidores sem comprometer medidas de fomento à expansão da atividade econômica, nem o equilíbrio das metas fiscais. O poder público tem um papel importante como indutor de desenvolvimento, o que não pode ser confundido como aval para mais estatização, nem implicar menos atenção a áreas essenciais sob sua responsabilidade direta. Os governantes precisam se mostrar sintonizados com as aspirações do conjunto dos cidadãos, não somente daqueles que atuam na máquina administrativa. O poder público tem um papel importante como indutor de desenvolvimento, o que não pode ser confundido como aval para mais estatização