Realidade e transparência

O governo anunciou semana passada que reduziu a meta de superavit primário do setor público para R$ 8,747 bilhões, o equivalente a 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta anterior era de R$ 66,3 bilhões (1,13% do PIB), queda de 86,73%. O superavit primário é a economia feita para o pagamento da dívida pública e o principal indicador de política fiscal usado pelo Brasil. Foi anunciado também corte adicional de R$ 8,666 bilhões no orçamento de 2015, totalizando contingenciamento acumulado de R$ 79,4 bilhões nos gastos entre todos os poderes neste ano. Por mais que o governo tenha procurado reduzir o impacto no mercado financeiro e entre os investidores, a profunda revisão da meta fiscal anunciada agora indica o reconhecimento de uma piora nas contas públicas e das dificuldades encontradas pela equipe econômica para tirar a economia de uma situação aflitiva. O Planalto preocupou-se em reforçar o contingenciamento de recursos, tentando afastar a ideia de afrouxamento no rigor fiscal e evitando dar margem à aprovação de medidas perdulárias por parte do Congresso. Ainda assim, o anúncio preocupa por deixar evidente que os efeitos do ajuste, previstos para dois anos, irão se estender por mais tempo. Essa perspectiva desafia o governo a se mostrar hábil o suficiente para manter a economia em movimento, evitando consequências ainda mais drásticas. Além da redução da reserva para pagar os credores neste ano, a Fazenda admite a possibilidade de deficit em 2015. E rebaixou os objetivos para 2016 e 2017. Entre outros riscos, a diminuição da meta fiscal deixa o país mais próximo de ter sua nota de crédito reduzida pelas agências internacionais, o que sempre amplia as incertezas. Ainda assim, a alternativa anunciada tem o mérito de trabalhar com opções mais realistas, o que evita os prejuízos provocados por constantes idas e vindas na política fiscal. Só com transparência e responsabilidade, com ênfase numa gestão de mais qualidade, o governo poderá resgatar a confiança nos números oficiais. Infelizmente, a realidade brasileira é esta: estagnação econômica, menos negócios e menos arrecadação. Então, enquanto a economia não reagir, o governo precisa demonstrar maturidade, trabalhando com metas que possam efetivamente ser cumpridas. Só com transparência e responsabilidade o governo poderá resgatar a confiança nos números oficiais