Questão de prioridade

Especialistas são unânimes numa conclusão: nenhuma grande cidade do mundo, até hoje, conseguiu equacionar o problema do trânsito sem determinar que o transporte coletivo seja uma prioridade. Para se fazer com que os ônibus seja considerados “decentes”, por assim dizer, é preciso planejamento urbano. E que o gestor assuma compromisso público com um projeto viável de cidade. Em cidades de médio e grande portes, como atestam pesquisas recentes, o ônibus é disparado o meio de transporte mais utilizado pela grande maioria dos cidadãos. Em contrapartida, mais da metade dos usuários reclama do serviço, por alguns motivos, tais como: poucos veículos, longo tempo de espera, desconforto e superlotação. No caso específico de Cuiabá, os recursos são escassos, mas é forçoso reconhecer que existe um descaso histórico das gestões que passaram pelo Palácio Alencastro, nos últimos tempos, no que se refere ao transporte público. Até hoje, a população usuária sonha com um transporte coletivo moderno, rápido e de boa qualidade – além de barato -, a característica de experiências bem-sucedidas. Tais considerações vêm bem a propósito da 51ª Reunião da Frente Nacional dos Prefeitos, a ser realizada hoje em Cuiabá, tendo como um dos focos justamente a questão do transporte público. Anfitrião do encontro, o prefeito Wilson Santos, em entrevista a este Diário, por exemplo, admite que há margem para que se faça, em curto prazo, uma redução na tarifa de coletivo na Capital. Mas isso só será possível, segundo ele, se a prefeitura, os governos Estadual e Federal e os empresários do setor firmarem um pacto pelo reajuste que desonere o bolso da população. Muito oportuno, por sinal, que o prefeito cuiabano seja o coordenador do debate sobre o barateamento da tarifa perante a frente dos executivos municipais. Talvez melhor do que ninguém, Santos sabe o problema que representa, até hoje, o reajuste da passagem de ônibus coletivo para os cerca de 250 mil cidadãos que utilizam o transporte todos os dias. Sente, também, os reflexos extremamente negativos dessa medida, não se contando a eterna polêmica em torno do passe-livre para os estudantes da rede de ensino da Capital mato-grossense. Disposto a mostrar que busca uma saída razoável para a questão, Santos antecipou uma proposta: a prefeitura diminui - ou isenta - a alíquota de 5% do ISS sobre o transporte. Porém, exige uma contraproposta: o Estado reduz ou isenta a alíquota do ICMS e do valor destinado ao Fundo Estadual do Transporte e Habitação (Fethab) sobre o óleo diesel utilizado na frota de ônibus; a União abate ou suspende a cobrança do PIS, Cofins e da Cide das empresas de ônibus; e estas fariam a redução de custos, com a “otimização dos recursos”. Uma das saídas seria a substituição do diesel nos tanques da frota pela instalação de kits de gás natural nos veículos. “O barateamento da tarifa depende de uma ação coletiva entre os agentes envolvidos, que passa pela desoneração da carga tributária e pelo aumento da eficiência na gestão pelos próprios empresários. Com isso, é possível um preço menor em Cuiabá numa questão de curto prazo”, avalia o chefe do Executivo local. Nas últimas décadas, os investimentos no setor foram sempre prejudicados pela falta de entrosamento entre as esferas de Governo. É mais do que urgente que todas entrem num acordo para investir em melhorias no sistema. Que do encontro de hoje, os nobres prefeitos saiam com alguma coisa de útil para o sofrido usuário de transporte coletivo urbano. “A população sonha com um transporte de qualidade”