Por uma nova AMM

Entidade criada há 27 anos para representar a base territorial de Mato Grosso, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) elegeu ontem, o prefeito Meraldo Figueiredo de Sá (PR), de Acorizal, para dirigi-la no próximo biênio sucedendo o colega Pedro Ferreira (PP de Jauru). Meraldo recebeu 65 votos e derrotou o correligionário e colega de prefeitura Manoel Rodrigues de Freitas (de Terra Nova do Norte), que foi votado por 35 prefeitos sendo que um eleitor anulou o voto. Ao chegar ao poder Meraldo será o 14º presidente da AMM. Mas, afinal, qual o verdadeiro papel dessa entidade e quais os resultados práticos de suas ações em benefício dos municípios? O principal papel dessa entidade representativa dos municípios é atuar enquanto instrumento de pressão política em defesa de interesses das prefeituras na crônica luta travada por estados e municípios por maior participação no bolo fiscal, do qual a União abocanha a maior fatia e, com isso, mantém os entes federativos na dependência de modestos repasses constitucionais. Para participar dessa luta e se fazer presente em outras áreas, a AMM custa anualmente aos cofres das prefeituras R$ 9 milhões, além de repasses com rubricas específicas que recebe dos governos estadual e federal. O detalhamento dessa receita se traduz numa receita mensal de R$ 750 mil e num aporte diário de R$ 25 mil. Mato Grosso tem carência estrutural que compromete a qualidade de serviços públicos a exemplo da saúde e segurança. O Estado também enfrenta problema com logística de transporte. Além disso, vários municípios não tem receita própria para o custeio administrativo. Num cenário assim, manter a tão alto custo o funcionamento de uma entidade que atua como mero suporte ao trabalho parlamentar é algo que – no mínimo – exige debate aprofundado, sério e isento, para se reavaliar as razões que fundamentaram a criação da AMM em 4 de maio de 1983. Não se pode negar que a AMM reforça as reivindicações da bancada federal e, principalmente o faz quando atua em conjunto com a entidade nacional das prefeituras, a CNM. Porém, nem mesmo tal fato justifica o montante destinado ao seu funcionamento. Quem representa municípios pobres e carentes tem que ser forte, mas não pode dispor de tamanha receita como acontece com a AMM. Não soa bem nem tem poder de convencimento junto a autoridades federais o “chororô” por prefeituras que sobrevivem ao fio da navalha, mas que ao mesmo tempo custeiam uma entidade que movimenta cifras elevadas para os padrões municipais mato-grossenses. Meraldo precisa incluir em sua pauta a drástica redução dos custos operacionais da AMM. Se assim o fizer, reduzirá o ônus das prefeituras com sua manutenção e permitirá que os repasses que tradicionalmente recebe da União e do Palácio Paiaguás cheguem aos municípios ao invés de ficarem pelo caminho, como ora ocorre. O verdadeiro municipalismo não é o que se perde no labirinto burocrático das entidades intermediárias, mas aquele que se traduz em obras e ações sociais. Meraldo precisa incluir em sua pauta a drástica redução dos custos operacionais da AMM