Operação Vitória

O sistema penitenciário nacional está em frangalhos e, salvo algumas unidades penais modernas, é o que há de mais ultrapassado no mundo. Prova desta afirmativa é revelada pela operação “Vitória” deflagrada ontem, com epicentro em Cuiabá, para cumprir 36 mandados de prisão contra traficantes sendo que 18 se encontram presos por crime relacionados ao narcotráfico e tráfico de drogas. O fato de 18 presos pela operação atuarem no tráfico é clara demonstração da fragilidade do sistema penitenciário, pois o indíviduo que cumpre pena em regime fechado não poderia jamais praticar crimes durante o período em que se encontra encarcerado sob tutela do estado. Essa operação tem méritos porque retira traficantes de circulação, revela a existência de verdadeiros cartéis das drogas nas penitenciárias e também por escancarar a dura realidade da falta de controle do estado sobre a população carcerária ou parte dela. Mesmo nas antigas penitenciárias a evolução tecnológica permite que seja faça monitoramento em tempo real para impedir uso de telefonia celular e contatos do preso apenado ou transitório com o mundo exterior, salvo aquele de caráter legal e observando datas e horários do regimento interno da unidade penal para tanto. Lamentável a vulnerabilidade da penitenciárias e presídios de Mato Grosso, onde drogas entram com certa facilidade e de onde criminosos comandam quadrilhas de traficantes, assaltantes e outros marginais. A operação Vitória certamente motivará autoridades de diversos setores para a reversão do deplorável cenário criado por criminosos que agem a partir das penitenciárias e presídios, com uso de celular. Ao chegar ao cerne da quadrilha ora desarticulada a Polícia Judiciária Civil deixa claro que algo tem que ser feito com urgência para impedir que preso continue praticando crimes, como ora se verifica em Cuiabá, Mato Grosso e pelos quatro cantos do Brasil. O estado sempre soube e agora sabe com maior clareza que o universo criminoso é formado por figuras em liberdade e presas. Seria utopia supor que todos os que praticam crime pudesse ser presos, muito embora as autoridades policiais busquem essa meta. De igual modo, é inaceitável que falta de estrutura, limitação de pessoal e entraves legais nascidos do preciosismo da interpretação a lei facilitem a autação criminosa atrás das grades. Não se pode mais pensar em manter a estrutura penitenciária nos moldes atuais; é preciso mudá-la por completo. O estado tem que ver o apenado enquanto cidadão privado de direitos e que necessita de permanente vigilância, por melhor que seja sua conduta carcerária. Por todos os fundamentos legais é preciso que se crie imediatamente eficiente sistema de controle sobre a população carcerária, penitenciárias e presídios, mas ainda que não fosse sob essa argumentação ele teria que ser implantado em defesa do cidadão transformado em presa fácil para a criminalidade brotada do lado de dentro do sistema penitenciário e levada a cabo por bandidos em liberdade. Não se pode mais pensar em manter a estrutura penitenciária nos moldes atuais; é preciso mudá-la