Receita inicia fiscalização em mais de 6 mil empresas

A Receita Federal anunciou ontem que começará na segunda-feira uma ampla ação de fiscalização em mais de seis mil empresas que apresentam indícios de haver sonegado impostos. Por meio de cruzamento de informações, a Receita concluiu que 6.032 pessoas jurídicas omitiram R$ 33,9 bilhões em receitas nas declarações de Imposto de Renda e, com isso, deixaram de recolher cerca de R$ 8 bilhões para os cofres públicos. A primeira etapa da operação terá como foco um grupo de 827 empresas em todo País que, segundo a Receita, omitiu R$ 4,7 bilhões em faturamento e sonegou R$ 1,1 bilhão em impostos. Desse grupo, 274 estão em São Paulo, 159 no Rio de Janeiro e 53 em Minas Gerais. Segundo o coordenador-geral de fiscalização da Receita, Marcelo Fisch, a sonegação de receitas pode colocar dentro do Simples - sistema que simplifica o pagamento de tributos para micro e pequenas empresas - empresas que, na verdade, são de médio ou grande porte. Esta é a quarta operação anunciada este ano dentro do programa Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização. "O objetivo da Receita (ao divulgar previamente) é fazer com que o contribuinte faça a arrecadação voluntária dos impostos e cumpra a legislação tributária. Com estas operações, queremos desencorajar a prática de ilícitos tributários", afirmou Fisch. Antes, a Receita só divulgava as ações de fiscalização após concluir o processo. As empresas que omitiram renda podem, voluntariamente, se antecipar à ação da fiscalização e pagar os impostos devidos, acrescidos de juros e multa de 20%. Depois de receberem a visita do fiscal, as empresas não poderão mais retificar as declarações de Imposto de Renda e estarão sujeitas à cobrança de juros e multas bem maiores, que variam de 75% a 150%. Depois de autuadas, as empresas ainda podem optar por recorrer ao Conselho de Contribuintes ou solicitar o parcelamento do débito. Para chegar ao grupo de empresas que serão fiscalizadas, a Receita cruzou os valores da Declaração do Imposto de Renda com outras fontes de informação do órgão. No comércio, por exemplo, de acordo com os dados do Fisco, 1.933 empresas declararam um faturamento menor do que o valor recebido dos consumidores por meio de cartão de crédito. Outras 641 empresas venderam produtos ao governo federal e não declararam as receitas do pagamento. Também foram identificadas 2.342 mil pessoas jurídicas que declararam receita bruta inferior ao valor das compras realizadas ao longo do ano e outras 1.116 que deixaram de declarar o recebimento pela prestação de serviços a terceiros.