Presença do Estado é ineficiente

Como segurança é uma obrigação do Estado, um dos questionamentos que se faz é em relação ao pagamento de impostos, além de outros tributos como o Fundo Especial de Reequipamento de Segurança (Funreseg), criado por meio da Lei n 3.619, de 29 de abril de 1975. Vinculado à Secretaria de Segurança Pública (Sejusp), o Funreseg tem a finalidade de prover recursos o setor. Face à deficiência na prestação dos serviços públicos, o cidadão brasileiro gasta cada vez mais com serviços substitutos aos que deveriam ser fornecidos pelo poder público. Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT, a classe média brasileira trabalha 75% do ano somente para pagar tributos e adquirir serviços: a classe média trabalhou até 5 de junho de 2008 somente para pagar tributos, um total de 157 dias. E, de 6 de junho a 30 de setembro, também do ano passado, foram 117 dias para adquirir serviços privados como educação, saúde, previdência, segurança e pedágio, sendo a segurança privada o item que mais apresentou crescimento no mercado. Essa nova realidade mostra que a classe média trabalhou dois dias a mais em 2008, comparativamente a 2007, só para pagar impostos. “Novamente notamos a inversão no conceito do poder público, que está exercendo um papel meramente arrecadador de impostos e não agente de promoção e equilíbrio social”, declarou Aguiar, por meio da Assessoria de Imprensa. (JD)