Pequenos produtores de Cáceres protestam contra restrições

A mobilização de produtores rurais terminou abafada ontem, em Cáceres. A intenção dos trabalhadores e produtores era realizar uma manifestação exigindo a viabilização de licenciamento ambiental para vários assentamentos da região. Segundo eles, a safra 2008/2009 ficará comprometida. A falta da Licença Ambiental Única (LAU) impede o acesso do setor às linhas de financiamento de crédito público. O palco escolhido para o protesto foi a sede do Incra, mas a ocupação foi impedida pela Polícia Militar. O problema atinge cerca de dois mil pequenos produtores do município (250 quilômetros ao oeste de Cuiabá), que estão impedidos de ter acesso ao Programa Nacional de Agricultura Familiar, o Pronaf, por falta do LAU dos assentamentos. De acordo com levantamentos da Secretaria Municipal de Agricultura, além dos assentados, mais 1,7 mil pequenos e miniprodutores de Cáceres estão sendo penalizados com a restrição. A liberação do licenciamento ambiental é de responsabilidade do Incra, Intermat, Sema e Ibama, mas uma normativa desses órgãos dificulta a expedição do documento ao exigir outros papéis, que segundo os produtores, estão fora do alcance deles. Diante da incerteza, muitos estão deixando o campo para buscar emprego na cidade.