MT vai retomar PPP´s

Mato Grosso vai adotar os mesmos moldes do programa de investimentos em logística lançado recentemente pelo governo federal. Ontem, o setor produtivo e o governo estadual acordaram que serão retomadas as parcerias público-privadas para conservação das rodovias, as chamadas PPP’s. O acordo foi firmado ontem, durante uma audiência com o governador do Estado, Silval Barbosa, quando o Movimento Pró-Logística entregou o estudo “Corredores Estaduais do Agronegócio”, que diagnosticou o fluxo de cargas em rodovias estaduais e identificou as de maior uso e importância para o agronegócio. São 121 rotas que necessitam de investimentos de R$ 266 milhões para recuperação e manutenção. “Com este projeto estamos sugerindo ao governo estadual onde devem ser feitos os principais investimentos na malha rodoviária de Mato Grosso”, explica o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja/MT) e do Movimento Pró-Logística, Carlos Fávaro. As entidades que formam o Movimento Pró-Logística e os técnicos da Secretaria de Transportes e Pavimentação Urbana (Septu) se reunirão na próxima semana para acertar os detalhes. “As melhorias nas estradas deverão ser feitas pelo setor privado e esperamos que o governo faça a sua parte, liberando rapidamente os licenciamentos para as obras”, disse Carlos Fávaro. De acordo com o estudo, o custo de conservação das rodovias não pavimentadas é de R$ 3 mil por quilômetro, em média. Para as pavimentadas, chega a R$ 6 mil por quilômetro. Já para a manutenção das rodovias, que é um trabalho mais pesado e exige mais maquinário e matéria-prima, o custo fica em R$ 9 mil por quilômetro para as rodovias não pavimentadas e de R$ 50 mil para as pavimentadas. Assim, serão necessários R$ 40,7 milhões em conservação e R$ 226,1 milhões em manutenção. ICMS – Durante a reunião, o presidente da Aprosoja/MT, questionou a nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre máquinas agrícolas. Desde julho deste ano a taxa é de 5,6%, o que surpreendeu o setor produtivo. “O governo havia combinado com o setor que não aumentaria mais a carga tributária e que, se isso fosse necessário, haveria uma conversa prévia, o que não aconteceu”, adverte Fávaro. Nas negociações do pacote tributário, no começo deste ano, o pleito do setor era pagar 1,5% de diferencial de alíquota de ICMS na compra de máquinas. Mas, em meados de março, este valor foi aumentado para 3,3%. Desde então, os técnicos da Aprosoja/MT e demais entidades do setor produtivo estão trabalhando para a redução. Segundo Fávaro, a alíquota atual está onerando bastante o custo das máquinas e causando o bloqueio na entrada dos equipamentos em Mato Grosso. Já está agendada uma reunião na próxima semana com o secretário de Fazenda do Estado, Marcel Cursi, para revisar o valor da alíquota e o pedido é para uma decisão favorável e retroativa.