Mato Grosso saiu na frente na concessão do benefício

A iniciativa de fomentar turismo, negócios e a integração regional na Amazônica, por meio da redução de 50% sobre a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao querosene de aviação e da gasolina especial, é apontada pelo deputado estadual Ademir Brunetto (PT) como algo inédito. “O governador Blairo Maggi saiu na frente em busca desta integração amazônica”. Brunetto, um dos articuladores do benefício, lembra que a desoneração tem como objetivo, além de integrar e criar condições para expansão dos vôos regionais, baratear o custo das passagens aos usuários. “Vivemos um momento em que não podemos abrir estradas nesta região do Estado e muito menos além da fronteira ao norte do País, temos de reduzir os índices de poluição e agilizar a integração. E somente por meio das companhias aéreas é que podemos conciliar estas necessidades”, argumenta. O deputado que é da região de Alta Floresta (800 quilômetros ao norte de Cuiabá), conta que uma viagem terrestre até o seu município pode durar 14 horas. De avião, chega à cidade em 2 horas. “Precisamos cada vez mais encurtar distâncias para mover a economia. “Na última quinta-feira mesmo, embarquei em Cuiabá com destino a Alta Floresta e a aeronave estava lotada. Efeito visível do benefício. Ao invés de pagar R$ 571 pela passagem, já paguei menos, R$ 324. Temos de ampliar a acessibilidade e integrar pólos da nossa economia como Rondonópolis, Juína, Juara, Sorriso, estimulando cada vez a cobertura regional pelo modal aéreo”. Ele destaca ainda, que a redução de cerca de 43,25%, não é a ideal, mas é um começo com início no Estado. Ele explica que qualquer companhia aérea interessada na obtenção do benefício pode se habilitar, basta procurar a secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme). FAZENDA – O secretário de Estado de Fazenda, Eder Dias de Moraes, disse que a desoneração foi determinada pelo governador, “numa decisão política” e que agora, cabe ao corpo técnico da sua pasta, juntamente com a Sicme, adotar medidas para adequação a nova realidade. O protocolo de intenção firmado no último dia 17, teve a companhia Trip como a primeira a aderir ao benefício. “A Sefaz/MT jamais será obstáculo está fazendo tudo que é possível para manter a decisão do Executivo e executar a desoneração”. Pessoalmente, o secretário acredita que a medida, além de beneficiar o consumidor com o barateamento dos bilhetes, contribuirá para o desenvolvimento regional. “Temos proporções continentais em relação às distâncias dentro do Estado, que facilmente no deslocamento de um município para outro, passa de mais de mil quilômetros. Damos uma forte dose de fomento ao turismo e facilitamos o trânsito de negócios e o melhor, dentro de um universo sustentável”. Ainda segundo o secretário, o convênio que instituiu a redução de 50% sobre alíquota enfrenta dificuldades em nível nacional, pois outros estados não aceitam de bom grado a mudança e por isso, a medida deverá passar pela aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que reúne as secretárias estaduais da Federação.