Investimentos são bem-vindos, porém deverão ser agilizados

O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja/MT) e do Movimento Pró-Logística, Carlos Fávaro, recebeu com otimismo, mas também com cautela o anúncio realizado ontem pelo governo federal do Programa de Investimentos em Logística - Rodovias e Ferrovias. O plano prevê a concessão à iniciativa privada de 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias federais, entre modais antigos e outros que serão construídos. Os investimentos serão da ordem de R$ 133 bilhões em 25 anos. Entre os trechos rodoviários que serão concedidos está a BR-163, em Mato Grosso, e a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) que liga Lucas do Rio Verde (MT) a Campinorte (GO). A critica fica por conta dos projetos hidroviários que ficaram de fora do ‘pacote’. “É importante a preocupação do governo em fazer um plano para investimentos em logística, mas o Brasil não precisa só de projetos, já tivemos o PAC 1 e 2 e agora o PAC Concessão, como está sendo apelido este novo plano. Chegou a hora de fazer obras. E precisamos fazer já, não podemos desperdiçar a oportunidade do Brasil ser um grande ‘player’ no cenário agrícola internacional”, afirmou Fávaro, que à frente da associação representa mais de quatro mil produtores mato-grossenses e também tem também atuado em prol de mais investimentos e obras nas áreas de infraestrutura e logística por meio do Movimento Pró-Logística. Conforme detalha Favaro, serão mais duas décadas de espera. “Precisamos que as obras efetivamente ocorram antes, não podemos deixar o Brasil ser o país do futuro, temos de aproveitar as oportunidades que estão surgindo para nós agora”. Neste sentido, ressalta o presidente da Aprosoja/MT, a parceria com a iniciativa privada, as chamadas PPP’s, podem ser a alternativa para viabilizar as obras prioritárias para o país em um espaço de tempo mais curto. “E o governo entendeu isto ao anunciar as concessões. A iniciativa privada tem capacidade de fazer estas obras na velocidade necessária, basta o governo dar licença, literalmente, em todos os sentidos. Ele tem de priorizar os marcos regulatórios e liberar as licenças necessárias e no tempo hábil, sem toda esta demora e burocracia que existe atualmente”, reforçou Fávaro. De acordo com o ministro dos Transportes, Paulo Passos, os leilões das concessões não exigirão o pagamento de outorgas e serão definidos com base em lances que oferecerem a menor tarifa de uso das vias. O ministro disse ainda que as concessionárias somente poderão começar a cobrar tarifas após a conclusão de, no mínimo, 10% das obras. “É este modelo proposto no plano do governo que vai garantir a competitividade. Não somos contra a cobrança de pedágios, pois quem investir tem que receber por isto, tem que ser remunerado. Agora duas coisas são fundamentais: somos contra o monopólio, no caso das ferrovias, e as concessões devem ser pautadas pela menor tarifa”, complementou o presidente da Aprosoja/MT. No caso das ferrovias, o Movimento Pró-Logística tem defendido há tempos a mudança da forma de concessão onde o mesmo operador é o detentor do transporte pelos trilhos. O setor argumenta que para reduzir os custos cobrados atualmente no transporte ferroviário, que se iguala ao praticado no rodoviário, tem de existir um operador e vários transportadores. (Veja mais na página A4)