Empresários mobilizados

Há pouco mais de um mês, a prefeitura de Cuiabá anunciou uma nova revisão sobre a planta genérica de valores imobiliários que apontou majoração venal média de 30,9% sobre a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para 2016. Há exatos cinco anos, uma outra revisão atualizou o valor dos imóveis em até 1.500% na Capital. Diante do atual cenário macroeconômico e das perspectivas de que as incertezas seguirão pelo próximo ano, representantes de diversas entidades empresariais do comércio e da prestação de serviços realizaram um encontro com vereadores da Capital para pedir para que não aprovem o Projeto de Lei (PL) que trata da atualização da planta genérica, homologação que automaticamente, eleva os valores a serem cobrados dos cuiabanos no próximo exercício. A reunião foi realizada, a pedido da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomercio/MT), convocada pelo presidente da instituição, Hermes Martins da Cunha, no último dia 16. Como explica o líder empresarial, o encontro teve como objetivo discutir com os vereadores, assuntos comuns ao segmento comercial que estão causando descontentamento aos empresários. “Em especial a alta sobre o IPTU, já anunciada pela prefeitura de Cuiabá”. Como frisa Martins, todos os 25 vereadores foram convidados, mas, no entanto, apenas quatro participaram da reunião, “Dilemário Alencar, Onofre Junior, Renivaldo Nascimento e Ricardo Saad. A baixa adesão por parte dos vereadores nos e deixou claro o desinteresse da maioria dos representantes do poder Legislativo em ouvir as reivindicações do segmento empresarial”. Como reforçou o presidente da Fecomércio/MT, entre os assuntos mais discutidos, o principal foi o aumento do valor da planta genérica, pois o Projeto de Lei está em tramitação na Câmara. “Todos os representantes do comércio se posicionaram de maneira contrária a esse aumento, tendo em vista o grave quadro de crise que se instaurou no país e persistirá no decorrer do novo ano”, argumenta. A Planta de Valores Genéricos serve para avaliar os imóveis da cidade e é utilizada como base para que o município lance a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Ela serve ainda para calcular os valores a serem pagos em desapropriações. Hermes Martins disse que a Fecomércio/MT destaca que é necessário um posicionamento firme em defesa dos anseios da classe empresarial que tem ficado refém de tantos ônus tributários. “As vendas estão desaquecidas, os imóveis desvalorizando devido à crise econômica e a acomodação do setor imobiliário após a Copa do Mundo e não se pode aceitar calado nvos reajustes que não condizem com a realidade”, insiste o presidente. Para o presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado (Facmat), Jonas Alves, existe uma preocupação em relação às ações do prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, pois ele não dá abertura aos empresários e à sociedade em geral para discutir e decidirem juntos os rumos da cidade. “Ninguém sabe sobre o planejamento da prefeitura. A sociedade organizada está à disposição para conversar com os governantes, mas ainda não conseguimos ter esta aproximação com o prefeito”, enfatizou. O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado (FCDL/MT), Paulo Gasparotto, pontuou durante o encontro que “o poder público se sobrepôs à condição do cidadão, aos direitos de todas as pessoas. Numa democracia é o poder público que se submete às condições da sociedade e não é o que temos visto acontecer”. O presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de Mato Grosso (Sescon/MT), Ironei Márcio Santana, também demonstrou sua irritação com a situação. “Penso que devemos parar de dizer amém para os órgãos públicos, que só pensam em arrecadar, sem se preocupar com o momento vivenciado pelas empresas”. Os vereadores presentes à reunião se mostraram solidários à luta dos empresários e também demonstraram ser contra à atualização do valor da planta genérica. Os quatro se prontificaram a representar os interesses dos empresários e da sociedade dentro da Câmara e perante o prefeito. Em entrevista, o prefeito Mauro Mendes frisou que a arrecadação com o IPTU é pouco de mais de R$ 100 milhões e que o Município precisa incrementar a receita própria para ampliar a oferta de serviços e cumpre a lei que determina a atualização a cada três anos. “Como o próprio nome diz, é imposto. Mas quando há retorno, como estamos dando à sociedade cuiabana, a carga fica mais leve. E quero deixar claro que a prefeitura não está em momento algum alterando alíquotas, elas permanecem as mesmas e estamos ampliando os níveis de isenções para de fato promover a justiça fiscal”. A alíquota do IPTU segue 2% sobre o valor venal dos terrenos não-edificados e de 0,4% aos edificados.