ECONOMIA
Sábado, 26 de Abril de 2008, 13h:55
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IMPOSTOS - II
Arrecadação de tributos federais é carro-chefe
Especialista frisa que carga tributária voltará mais forte em 2009, se não houver reforma agora
MARCONDES MACIEL
Da Reportagem
De acordo com o especialista em contas públicas, Amir Khair, a arrecadação federal é a que mais sobressai, com o Imposto de Renda respondendo por 39% do aumento da carga tributária de 2007 e, a contribuição do INSS, por 28%. A carga é a soma de todos os impostos pagos pelos contribuintes, divididos pelo Produto Interno Bruto (PIB) do país, ou seja, todas as riquezas produzidas. O cálculo é possível por conta da divulgação preliminar do resultado do PIB pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O economista notou que o resultado da carga no ano passado também foi impulsionado pelo trabalho da Receita Federal no combate à evasão fiscal. "A Receita está sendo muito eficiente", avaliou. CPMF - Para este ano, a expectativa de Amir Khair é que a carga tributária, com o fim da cobrança da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), apresente pequena redução. "A arrecadação da CPMF responde por 1,4 ponto percentual do PIB. A primeira avaliação é de que pode acontecer uma pequena queda", disse, lembrando que a arrecadação apresentou forte crescimento no mês de janeiro e vem se mostrando forte nos primeiros meses de 2008. Khair acrescentou, porém, que, se o governo federal não reduzir as alíquotas do PIS e da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) em 2008, ou fizer uma reforma tributária com redução de tributos, a carga deverá voltar a crescer novamente em 2009. A avaliação de que a carga tributária teria crescido em 2007 acontece em um momento no qual é debatida no Congresso a proposta do governo de reforma do sistema de impostos do país - que uniria cinco tributos federais no chamado Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) e as 27 diferentes legislações do ICMS estadual em uma única lei. Na proposta de reforma tributária, o governo federal diz que quer manter a carga tributária e repartir mais os recursos com os Estados. Sobre a desoneração da folha de pagamentos, que é debatida há mais de um ano, a equipe econômica informa que vai mandar um texto somente três meses após a aprovação da reforma tributária. A proposta é de cortar um ponto percentual ao ano da contribuição patronal do INSS de 2010 a 2016.