Aprosoja solicita apresentação de patente

A Aprosoja/MT protocolou ontem, no Fórum de Cuiabá, uma notificação judicial solicitando que a empresa Monsanto apresente as patentes da soja Intacta RR2 Pro. A intenção é dar transparência às negociações da empresa com os produtores rurais, já que a nova variedade já poderá ser plantada na próxima safra, caso a China libere sua importação. “Em nenhum momento a empresa divulgou o número das patentes desta variedade, nem quando os diretores foram notificados pessoalmente, em uma reunião. Por isso, decidimos solicitar na Justiça”, explicou o vice-presidente da Aprosoja, Ricardo Tomczyk. A Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato) e Sindicatos Rurais, em parceria com a Aprosoja, já questionam na Justiça a validade da patente da soja RR1. Segundo estudos técnicos, a validade já expirou em setembro de 2010 e as entidades pedem o reembolso dos pagamentos feitos nas safras 2010/11 e 2011/12. Até o momento, os produtores de Mato Grosso ganharam o direito de depositar em juízo os royalties que estão sendo cobrados indevidamente. “Ingressamos com uma Ação Coletiva porque temos certeza de que a patente está vencida”, frisa Tomczyk.