Vinte e uma áreas são licenciadas pela Sema

De acordo com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), atualmente, no município de Poconé, existem 21 lavras garimpeiras, ou seja, áreas de exploração, com licença de operação (LO) expedida pela Pasta. Nos licenciamentos, informou a Sema, estão previstas medidas mitigadoras que incluem umidificação dos pátios e vias de transportes, assim como controle de processo erosivo. Por causa da greve de servidores da Sema, acrescentou em nota encaminhada pela assessoria de imprensa ao Diário, não estaria havendo fiscalização no momento. Mas os garimpos já teriam passado por fiscalização e poderia voltar a ser fiscalizados sempre que houvesse demanda. Sobre um pedido de fiscalização feito pelo Ministério Público Estadual (MPE), através da promotora de justiça de Poconé, Taiane Castrillon, a Sema não confirmou o recebimento. Mesmo desconhecendo tal solicitação, a assessoria respondeu que “todos os pedidos de fiscalização do MPE têm sido tratado como ações prioritárias pela Superintendência de Fiscalização”. O questionamento sobre se os garimpos urbanos operariam dentro das exigências da legislação, ambientais e de segurança, a Sema respondeu que seria possível abordar essa questão se o jornal fornecesse o nome da empresa ou pessoa para pesquisa no banco de dados da Secretaria. Apenas dessa maneira, ou seja, denominando individualmente cada garimpo, informaria se possuem ou não licença ambiental e se exploram respeitando as determinações da LO. (AA)