Criada em 2006, a Ouvidoria Geral de Cuiabá tem registrado aumento nas reclamações, denúncia e solicitações de serviços. As manifestações subiram de 1.067, em 2008, para 1.572, no ano passado, o equivalente a 47%. A Secretaria Municipal de Infra-Estrutura (Seminfe) é a que apresenta maior demanda de encaminhamentos. Só em 2009, foram 432 (27% do total) pedidos. Em segundo, vem a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Smades), com 309 manifestações (20%) feitas no passado. Depois, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com 148 solicitações ou denúncias (16%). Nos números também estão incluídas sugestões, embora em menor quantidade. A maioria é feita por e-mail (48%), seguida por telefone (35%). Esse incremento é devido à divulgação da função e atuação da Ouvidoria, instituição de interesse público criada em 2000 no Brasil, acredita a ouvidora-geral, ombudsman Maria Rosário Orquiza, citando a participação nas audiências públicas do Orçamento Participativo, realizada em junho do ano passado, mês que teve o maior registro das reclamações e pedidos de serviços. No caso da Seminfe, as principais solicitações são referentes às condições do asfalto, especialmente no período de chuvas; bocas-de-lobo; esgoto; iluminação pública, entre outros. Já em relação à Smades, as demandas são quanto a terreno baldios, lixo, fiscalização em obras, estoque de material e empresas irregulares. O que percebemos muito na Ouvidoria são solicitações referentes ao Código de Postura. É um problema sério, frisa. Conforme Rosário Orquiza, os encaminhamentos às respectivas secretarias ou órgãos municipais são 100% realizados. Já o percentual de solução fica em torno de 60%, sendo que o índice restante normalmente retorna à Ouvidoria, que cobra novamente as providências. Determinados casos considerados gravíssimos, por exemplo, como obras irregulares, a Ouvidoria Geral, quando não solucionados pelo órgão competente, recorre à Procuradoria do município. Com uma estrutura maior (além da ouvidora, conta agora com assessoria jurídica e coordenadoria administrativa, com estagiários), a Ouvidoria Geral amplia os seus serviços. A partir de agora, vai fiscalizar a entrega de obras na cidade. Aquelas que apresentarem problemas, a Ouvidoria irá fazer o devido encaminhamento à secretaria responsável para que cobre da empreiteira a reparação ou conserto. É uma competência que estamos assumindo e em defesa do dinheiro público, afirma Rosário. Além disso, conforme a ombusdman, a Ouvidoria irá coordenar a elaboração da Carta de Serviços ao Cidadão, instituída pelo Decreto nº 6.932 de 11 de agosto de 2009. A idéia é elevar o padrão de serviços prestados à população e aumentar a capacidade de atendimento. A carta poderá ser um folder, banner ou revista eletrônica, comenta. Outras informações ou reclamações podem ser feitas pelo telefone 0800-645-0156 ou através do e-mail
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