Professores e Seduc retomam negociação

Representantes dos professores da rede estadual de ensino se reúnem hoje à tarde com a Secretaria de Educação (Seduc) para voltar a negociar o atendimento às reivindicações salariais dos trabalhadores. No encontro, os professores pretendem reforçar a cobrança junto ao governo pela aplicação, no setor educacional, do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), o que possibilitaria a majoração salarial pretendida já para este mês. Do outro lado, a Seduc prevê o aumento do piso de R$ 966 para R$ 1.050, somente para maio. A audiência deve dar o tom da próxima assembléia geral do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), marcada para a próxima segunda-feira (9). Os professores estão em estado de greve desde a última assembléia, realizada no início de fevereiro, e uma negociação frustrada pode levá-los a votar pela deflagração da paralisação na rede pública. A medida iria interromper as aulas de cerca de 450 mil alunos. A categoria já reivindicava o aumento salarial em novembro do ano passado. Desde aquela época, segundo os sindicalistas, a Seduc teria condições de proporcionar o aumento de 8% devido ao crescimento da receita estadual, que vem sendo analisada de quatro em quatro meses desde então. Tal análise serviu como parâmetro entre ambas as partes durante as negociações, que divergem sobre os números. Para o presidente do Sintep, Gilmar Soares Ferreira, a grande cobrança à Seduc ainda é a aplicação dos recursos do IRRF. A questão é antiga. De acordo com a Constituição, 25% do IRRF que o Estado desconta da folha de pagamento (de servidores com salários acima dos R$ 1,5 mil) devem ser aplicados na educação. É o que tem sido debatido pelo Sintep desde 2004, quando o governo estadual realizou consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que endossou o posicionamento do Estado, que não considera o IRRF como receita para saúde e educação. Conforme acórdão do TCE, o imposto seria um “evento meramente contábil”. “Se o governo aplicasse esses recursos de maneira correta, não teríamos que esperar até 1º de maio. Poderíamos estar recebendo o piso de R$ 1.050 desde o ano passado”, analisa o sindicalista. Ele lembra que, desde 2004, o valor de recursos do Imposto de Renda – que deixaram de ir para a Educação e, consequentemente, para a folha de pagamento dos professores - ultrapassa os R$ 200 milhões em Mato Grosso. Já o secretário estadual de Educação, Ságuas Moraes, deve voltar a negociar com os sindicalistas considerando outras fontes de receita, em detrimento da reivindicada aplicação do imposto. “Não posso considerar uma receita que não existe do ponto de vista legal. O acórdão do TCE dá conta disso. Nós vamos trabalhar é com a receita possível”, anuncia o secretário.